A História Do Concreto

Caso concreto Caso 5 Lei Eusébio de Queiroz , os responsáveis em fiscalizar essas leis , de combater o tráfico negreiro ,que era os próprios (senhorios ,não tinham interesse em combater o mesmo ,pq eles próprios eram os mais beneficiados .O primeiro êxito se deu bem ,porque ,os senhores dono de escravos ,tinha divida com traficante ,e não conseguindo pagar ,resolveram se aliarem entre si ,e então passaram a denunciar os traficantes,para que os mesmos fossem presos.O sucesso se deu…

Caso concreto aula 10. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina lembram a Guerra Fria. O tema refere-se ao um acordo militar entre EUA e…

Caso Concreto 4 Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou

Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação…

PLANO DE AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em linha reta No latim clássico, ius era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para direito). O termo ius (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO…

conseguimos o direito ao voto secreto, universal e as mulheres hoje, tem o privilégio de trabalhar em qualquer serviço com igualdade de salário em relação ao homem. Conseguimos até nomear uma mulher presidente do nosso país. Isso é um grande avanço na história.

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL AULA 2 O que é Carta Foral? A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se…

Basicamente, a lei de 1831 não teve aceitação do povo daquela época pois os fazendeiros e políticos da época acreditavam que caso fosse abolida a compra e venda de escravos o pais entraria em colapso financeiro e toda a produção agrícola e era baseada na mão-de-obra escrava estaria em risco, já a lei de Eusebio de Queiroz foi aceita pois o então ministro usou de argumentos interessantes ao parlamento como o risco da grande comunidade negra na sociedade e a venda das embarcações que seriam pegas

de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; CORRETA b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior significação de nossa história é a sentença condenatória de Tiradentes, datada de 18 de abril de 1792 (caso seja do seu interesse conhecê-la, é possível obtê-la, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.soleis.adv.br/sentencatiradentes.htm Leia o trecho…

Curso de Direito Faculdade Estácio de Sá Aluna: Renata Bittencourt Costa de Araújo História do Direito Brasileiro Respostas: O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral…