A Historia Da Sonegaçaõ Fiscal No Brasil

Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real mostrou-se nos meses e anos seguintes o “remédio” mais eficaz na redução da inflação, ampliou o poder de compra da população, e remodelou os setores econômicos nacionais O Real é a moeda corrente no Brasil e foi instituído através da Medida Provisória nº 542, de 30.06.1994 publicada no Diário oficial (D.O.U. de 30.06.94) no governo do presidente Itamar Franco e sob o comando do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC). A…

Contabilidade de Áreas Diversas, Contabilidade do Terceiro setor e Contabilidade Social e Ambiental. Prof. Equipe de professores do 6° semestre. 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4 2 - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO5 2.1 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF5 2.2 - Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária – RREO6 2.3 - Relatórios que compõem o RREO7 3. ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL8 3.1 - Vantagem em Integrar esse tipo de Índice9 3.2 - Empresas que integram…

princípios fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Esse foi o motivo que inspirou a UNISUL, em parceria com A REDE DE ENSINO LFG e a IOB a organizar o presente Curso, no intuito de propiciar o estudo dos institutos permanentes da imposição fiscal. Com base nestas premissas, a Unisul, em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Rede LFG e com o Instituto Thomson- IOB, concebeu o Curso de Especialização em Direito Tributário, dotando-o de um conteúdo consistente e de uma…

mulher; de praticar livremente qualquer religião. Resumidamente, cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O direito de ter direitos foi uma conquista difícil da humanidade. Na história, não faltam exemplos de luta por liberdade e igualdade e temos como principal exemplo, a Revolução Francesa. Desde então, os direitos do homem foram se ampliando e se aprimorando. 2-Violência: Entre as principais causas da…

(macelum). Os tributos pagos pelas províncias anexadas ao império e o pagamento de impostos pelos cidadãos foram essenciais à formação e manutenção do império. 3.1.2 Idade Média A queda do Império Romano marcou o início da Idade Média, período da História que vai do ano 476 a 1453. O grande império foi dividido em vários pedaços de terra chamados feudos. Perdeu-se completamente a noção de Estado na Europa medieval. Cada feudo possuía um senhor. Eram os chamados senhores feudais,…

Política Criminal e Direito Penal – Histórico e Tendências Contemporâneas A história do direito penal reflete os movimentos de política criminal dominantes em cada época. Da forma como responde aos desafios e aos conflitos, decorre a concepção de justiça de uma sociedade. Conquanto as sanções criminais reflitam a necessidade de afirmar certos valores ou interesses, podem ser seguidos diferentes caminhos, tendo em vista a preocupação ético-jurídica de retribuição ao delito como pura exigência

Microempresa, depende do seu faturamento e atividade. Estudaram que a escolha do regime tributário e seu enquadramento é que irão definir incidência e a base de cálculos dos impostos Federais, Estaduais e Municipais. No Brasil são quatro os tipos de regime tributário utilizados nas empresas, nas quais estas podem se enquadrar de acordo com as atividades desenvolvidas: SIMPLES NACIONAL , LUCRO PRESUMIDO, LUCRO ARBITRADO E LUCRO REAL. Convém…

executor pelas obrigações decorrentes desta lei, em relação aos serviços prestados...". Já o artigo 31 da Lei 9.711/88 determina: "A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra (...) deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher a importância retida (...) em nome da empresa cedente da mão-de-obra". A partir dessa mudança, a cessão de mão-de-obra é empregada nos serviços listados na seção II da Ordem de…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do 6º Semestre. Prof. Equipe de professores do 6° Semestre. 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.TÓPICO I – CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PÚBLICO 4 1.1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 5 1.2 RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 6 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6 1.3. RELATORIOS QUE COMPÕE O RREO E OS SEUS PRAZOS DE PUBLICAÇÕES 7 2. TÓPICO II – ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE…

........................................... INTRODUÇÃO Desde o descobrimento do Brasil há quinhentos anos a trás pelos portugueses onde deu se o inicio do período Colonial (1500-1822) onde os governantes introduziram de forma obrigatória a arrecadação de contribuição denominada impostos. Mas a origem da palavra imposto não foi aqui no Brasil, essa prática teve inicio nas primeiras civilizações do velho mundo como era conhecido o continente Europeu e…