A Dignidade Da Pessoa Humana Possui Valor Absoluto Frente Aos Demais Direitos Fundamentais

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA DIGNA Jonathan Rafael PARIZI RESUMO: Fazer aqui o resumo do artigo que deverá conter no máximo 250 palavras. O corpo do resumo deve conter uma seqüência única. Palavras-chave: Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana. Direito à vida dígna. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa estabelecer breves comentários, partindo do tratamento dos Direitos Humanos, acerca da dignidade da pessoa humana e do direito à vida previstos na…

1. ASPECTOS SOBRE A CONCEITUAÇÃO DA VIDA A definição da palavra vida é de grande importância, assim, a própria palavra, vida, possui uma gama de significados o que torna dificultoso uma definição exata para tanto. É um conceito amplo e admite diversas definições. Pode se referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte, ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo, a condição de uma entidade que nasceu e não morreu, e aquilo que faz com que um ser…

Princípio da dignidade da pessoa humana Não se atentar para o princípio da dignidade humana implica o risco de julgar as pessoas a partir de preconceitos, de crenças não compartilhadas, de visões equivocadas de mundo, negando, assim, a alteridade. Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana. Está insculpido no art. 1º, III da Constituição Federal. É uma cláusula geral de cautela. Tal afirmação decorre do fato de ser o…

Infanticídio indígena: a complexa e delicada relação entre a cultura e os direitos humanos seria uma necessidade de políticas públicas? Armando Siqueira da Rosa[1] Gabriel Mariano Schneider [2] Resumo A grande complexidade que envolve o infanticídio em algumas tribos indígenas vem instigando calorosos debates entre os que defendem o respeito à diversidade cultural e aqueles que defendem respeitos aos direitos humanos (FERNANDES, 2011). O presente artigo tem por objetivo…

ser soberano, sendo que a dignidade era medida, conforme a posição que a pessoa ocupava dentro da sociedade, existindo pessoas mais dignas e outras menos dignas (SARLET, 2004, p. 30). Dependendo de sua posição, quanto sua casta, assim consequentemente, os mais pobres apresentavam menos dignidade e quanto mais rico tinha mais dignidade, porém, esta posição gerava bastante controvérsia, em face à diversidade do ser humano e a ligação com a crença religiosa. O termo dignidade, deriva da…

DIREITO À VIDA OU INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA O Art. 5o, caput da Constituição Federal de 1988, assegura a todos aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, o direito à vida: Art. 5o. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de…

A Dignidade da Pessoa Humana além de fundamento e principio fundamental da Constituição brasileira, é também um direito que foi conferido ao homem, a fim de confiar a esse sua autonomia, força e importância perante a vida, sociedade e todos os demais bens e valores. O conhecimento desse direito e principio norteador, aufere ao individuo uma capacidade de zelar por sua vida, com um fundamento irrenunciável e inalienável, através do benefício de direitos. INGO WOLGANG SARLET,…

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político. Soberania: O estado brasileiro não é superado por nenhuma outra forma de poder Cidadania: Assegurando e oferecendo condições materiais para a integração irrestrita do indivíduo na sociedade política organizada. Dignidade da Pessoa Humana: Foco na pessoa humana, levando em conta vários valores como o direito a vida, intimidade, honra e a imagem. Valor Social do…

O DIREITO DE SER ESQUECIDO José Marques* Leonardo Loiola da Gama** RESUMO O direito ao esquecimento também conhecido como o direito de ser deixado em paz ou o direito de estar só, busca assegurar que ninguém é obrigado a conviver para sempre com erros pretéritos. É o direito que uma pessoa possui em não permitir que fatos, ainda que verdadeiros ocorridos em algum momento de sua vida sejam expostos, causando-lhe conflitos e prejuízos, ou seja, que atos praticados. No Brasil, a…

SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO FRANCIANE ANTUNES ARANDA SANTO ÂNGELO 2010 FRANCIANE ANTUNES ARANDA A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à…