9296 1996 Resumo

insetos aquáticos, crustáceos e moluscos. Pode, ainda, ser observada a sobreposição da dieta em locais com a co-ocorrência de espécies de potamotrigonídeos, com diferenças na dominância dos grupos de presas na dieta de cada uma delas (Lasso et al., 1996; Lonardoni et al., 2006; Rincon, 2006; Shibuya et al., 2009). Todas as suas espécies são vivíparas aplacentárias, com o desenvolvimento dos embriões no útero e nutridos pelo leite secretado por trofonematas (Araújo, 1998). A gestação…

APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Walter de Paula Lima Piracicaba, dezembro de 2008 HIDROLOGIA FLORESTAL APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Walter de Paula Lima ISBN _________________ Copyright © 1996 by Walter de Paula Lima 1ª Edição 1996 2ª Edição 2008 Todos os direitos reservados Permite-se a reprodução total ou parcial só com fins educativos e não comerciais, citando a fonte. HIDROLOGIA FLORESTAL APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUMÁRIO

FLORESTAL APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Walter de Paula Lima Piracicaba, dezembro de 2008 HIDROLOGIA FLORESTAL APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Walter de Paula Lima ISBN _________________ Copyright © 1996 by Walter de Paula Lima 1ª Edição 1996 2ª Edição 2008 Todos os direitos reservados Permite-se a reprodução total ou parcial só com fins educativos e não comerciais, citando a fonte. HIDROLOGIA FLORESTAL APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS…

declarar­ de­ forma­pacífica­e­acertada,­a­omissão­do­Executivo­Federal­(...) em­face­da­ não­efetivação­dos­princípios­constitucionais­atinentes­à­educação­dos­brasi‑ leiros (...)” (grifos no original, fl. 6). Salientam que, após a publicação da Lei 9.424/1996, que “dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” (fl. 9), o Presidente da…

citação iii. Pedido de condenação iv. O nome, o cargo e a assinatura do denunciante. f. REQUISITO ESPECÍFICO DO ART. 44 CPP – Procuração outorgada pelo querelante para oferecimento da queixa – a procuração deve conter poderes especiais e um breve resumo dos fatos (com o objetivo de resguardar o advogado contra eventual alegação de denunciação caluniosa). (ii) Prazo – decadencial de 6 meses contado do dia em que o ofendido vier a saber quem foi o autor do crime (art. 38 CPP).…

ilegítimas pro reo e pro societate 8.5 Interceptações telefônicas (art. 5.º, XII, da CF e Lei 9.296/1996) 8.5.1 Classificação das interceptações telefônicas lato sensu e o alcance da tutela constitucional 8.5.2 O reconhecimento de excludentes de ilicitude nas interceptações stricto sensu e escutas telefônicas 8.5.3 A extensão aplicativa da Lei das Interceptações Telefônicas – Lei 9.296/1996 8.5.4 Descoberta fortuita ou ocasional de crime distinto daquele para o qual expedida a…

definição do direito à privacidade como o direito a estar só em prol de uma concepção do mesmo como o direito de controlar a utilização das informações pessoais. 69 José Oliveira Ascensão. Teoria Geral do Direito Civil. Lisboa, Faculdade de Direito, 1996, p. 121. 70 Stefano Rodotà. Tecnologie e Diritti. Milão, Il Mulino, 1995; p. 119. FGV DIREITO RIO 61 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Trata-se, como lembra José Adércio Leite Sampaio, de um incremento na tutela…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

para cada um, prorrogável por mais dez (10), a critério do Juiz. Art. 24. Encerrado o debate, o Juiz proferirá imediatamente a sentença. Art. 25. Do ocorrido na audiência o escrivão lavrará no livro próprio, ditado pelo Juiz, termo que conterá, em resumo, os depoimentos e as alegações da acusação e da defesa, os requerimentos e, por extenso, os despachos e a sentença. Art. 26. Subscreverão o termo o Juiz, o representante do Ministério Público ou o advogado que houver subscrito a queixa,…