Introdução ao estudo do direito

doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução dos casos, preparando-se para debates em sala de aula. 2. Durante a análise das questões, é extremamente recomendável a participação do aluno. 3. Após a discussão e solução dos casos em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 3 SUMÁRIO O Direito. A importância e o objeto da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Acepções da palavra Direito. O mundo natural e o mundo cultural. Juízo de realidade e juízo de valor. O ser e o dever ser. ............................................................................... 5 Divisões do Direito. O Direito Natural. O Direito Positivo. O Direito Objetivo. O Direito Subjetivo. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. ......................................................................................................... 7 Principais ramos do Direito Público Interno: constitucional, administrativo, tributário, penal, processual civil e penal. A questão do Direito do Trabalho. Ramos do Direito Privado Interno: civil e empresarial. A unificação do Direito Privado. A questão da superação da dicotomia do Direito Público e do Direito Privado. .................................. 8 Fontes do Direito Positivo. Conceito de fontes do Direito e classificação. Distinção entre fontes…

___________________________________________________________ 71 Capítulo II - Do tabelião de notas de contratos marítimos ________________________________________ 72 Capítulo III - Dos oficiais do registro de distribuição e distribuidores ______________________________ 72 Capítulo IV - Dos oficiais do registro de imóveis _______________________________________________ 74 Capítulo V - Dos oficiais do registro de títulos e documentos_____________________________________ 81 Capítulo VI…

___________________________________________________________ 71 Capítulo II - Do tabelião de notas de contratos marítimos ________________________________________ 72 Capítulo III - Dos oficiais do registro de distribuição e distribuidores ______________________________ 72 Capítulo IV - Dos oficiais do registro de imóveis _______________________________________________ 74 Capítulo V - Dos oficiais do registro de títulos e documentos_____________________________________ 81 Capítulo VI…

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…

sociedade em questão, ainda que Armando deixasse de atuar na causa em favor do ex-empregado. 51 marcações (3%) Estatuto da OAB/Código de Ética 6ª Questão: O advogado Mário celebrou contrato de honorários com seu cliente, para atuar em reclamação trabalhista. No contrato restou estabelecido que, em caso de êxito, ele receberia, a título de honorários contratuais, o valor de 60% do que fosse recebido pelo cliente, que havia sido dispensado pelo empregador e econtra-se em situação…

observado na turma um nível insuficiente de compreensão. Hoje, após a implantação da metodologia em todo o curso no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das Coletâneas de Exercícios, é possível observar o resultado positivo deste trabalho, que agora chega a outras localidades do Brasil. Recente convênio firmado entre as Instituições que figuram nas páginas iniciais deste caderno, permitiu a colaboração dos respectivos docentes na feitura deste material disponibilizado aos alunos. A…

MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Profa. Marta Lins) Este plano de estudos tem como objetivo auxiliar os futuros advogados na primeira fase do Exame de Ordem. A matéria de direito Processual do Trabalho é regulamentada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA:…

Regina Ambrosio Chefe do Serviço Social Vania Dias de Oliveira Chefe da Seção de Planejamento e Educação Continuada Elen Regina de Oliveira Chefe da Seção de Pacientes Externos Madalena da Cunha Rocha Chefe da Seção de Pacientes Internos DESENVOLVIMENTO DO PROJETO Amanda Cardoso Nunes Ana Maria de Assis Celia Regina de Jesus Elida do Carmo de Moraes Emídia Torres Hélia Alves dos Santos Ingrid de Assis Camilo Cabral Nilma de Mello Magalhães Silvana de Abreu Felipe Taísa Costa de…

processo, seja reprográfico, fotográfico, gráfico, microfilmagem etc. Estas proibições aplicam-se também às características gráficas e/ou editoriais. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal, art. 184 e §§; lei 6.895 / 1980), com busca, apreensão e indenizações diversas (lei 9.610 / 1998 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Catalogação na fonte do Sindicato Nacional dos Editores de Livros C316 Cartografia da ação e movimentos da sociedade:…