8 A Parte Tem Que Pedir Ao Juiz Que Se Manifeste Sobre O

ISBN: Bibliografia. 978-85-204-2814-6 Estágio­ 1. Direito- Estudo e ensino 2. Programas I. Título. 08-08193 Índice para catálogo sistemático: 1. Estágio em direito : Manuais 34 (02) CDU-34(02) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. Edicão 2009 • Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceci, 672- T amboré 06460-120-…

antecipada com relação à parte incontroversa da demanda Cecília Rodrigues Frutuoso advogada em Leme (SP), especializanda em Processo Civil na Unifian 1. Introdução O Estado, desde que chamou para si o direito de solucionar os conflitos, tem o dever de prestar a jurisdição eficaz. A preocupação com a segurança das decisões fez com que o processo demandasse certo tempo para chegar ao momento da prolação da sentença. Entretanto, muitas vezes a parte não pode…

Alvim Di Giorgio O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO CONFORME O ARTIGO 285-A Juiz de Fora 2008 1 Patrícia de Miranda Alvim Di Giorgio O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO CONFORME O ARTIGO 285-A Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Leonardo Cardoso Oliva. Juiz de Fora 2008 2 Patrícia de Miranda Alvim Di Giorgio A…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS. Ação Revisional com pedido de tutela antecipada urgente. Antônia Silva, brasileira, casada, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF/MF sob o nº 000000000000, residente e domiciliada em Porto Alegre-RS, sito à Rua Ramiro Souto, 000 ap. 000, Bairro Floresta, CEP.: 0000000, por seu procurador signatário, com escritório profissional nesta Capital – CEP.: 90.010-000,…

mas a maioria das questões será sobre a matéria mais recente. 24.04.2013 – Quarta-feira Demorou algum tempo para que a prática de punir fosse objeto de estudo. Roma ficou conhecida pela sua organização estatal e pelo seu arcabouço jurídico: a estrutura, a maneira de resolver conflitos era muito sofisticada. Quando se estuda Direito Romano verifica-se que tudo era fundamentalmente Direito Privado. Não existia quase nada sobre prática penal. Havia alguns assuntos sobre atos ilícitos no…

objeto da ciência do direito positivo, esse conhecimento não será completo enquanto não se alcance a determinação dos princípios que os informam. Os princípios jurídicos constituem a base do ordenamento jurídico, a parte cambiante mutável, que determina a evolução jurídica; são idéias fundamentais e informadoras da organização jurídica da nação." (Jesus Gonzales Peres) Sumário: l Introdução. II Moralidade Administrativa Conceituação.…

Geral do Direito Processual Civil Parte I – Noções Fundamentais Capítulo I – Conceito, História e Fontes do Direito Processual Civil § 1o Direito Processual Civil 1 – Noções gerais 2 – Definição 3 – Natureza 4 – Relações com outros ramos do Direito 5 – Objetivo 5-a – Novos rumos do direito processual civil 5-b – Universalidade dos problemas do processo moderno 15/2632 § 2o História do Direito Processual Civil 6 – Origens 7 – Evolução: mundo clássico. Grécia 8 – O processo civil romano…

direito, a razão de tudo são os seres, as pessoas naturais, as pessoas/ sujeitos. Evidentemente, podemos inserir as pessoas jurídicas nessas relações. Depois de pessoas, tratamos os objetos (dos bens - art. 79). Bens e coisas são sinônimos? Por que a parte geral faz menção a bens e a especial a coisas (art. 1.195). São diferentes ou eu posso transformar tudo em objeto (aquilo que não é sujeito de relações jurídicas é objeto)? É impossível ser sem ter acesso a determinados objetos.…

apresentar as fontes do Direito, que explicara como ele surgiu, de onde ele teve base para chegar no que ele é nos dias atuais. É importante levar em consideração como começou tudo isso, explicando também a jurisprudência e a doutrina que também fazem parte deste assunto. Levando em consideração tudo que será apresentado mostraremos decisões dos Tribunais que utilizaram os costumes e a analogia em casos concretos e também um Artigo que relata “a aplicação do Direito sob a ótica das…

TEMPLO DO VALE DO SOL E DA LUA A UMBANDA ALGUMAS DÚVIDAS E TENTATIVAS DE ESCLARECIMENTOS PARTE I Por Luiz Antonio Martins 1) Qual a posição da Umbanda frente a virgindade e ao sexo antes do casamento? A Umbanda, como algumas outras religiões, de prática explícita de magia, tem seus fundamentos na Magia Ancestral e na Filosofia Ocultista. Assim, a virgindade e, consequentemente, o sexo antes do casamento não constituem nenhum pecado. Aliás, a palavra pecado não consta do vocabulário…