direito

Apostila elaborada por: Prof. Msc. NOBLES, Antonio Valdeci Boa Vista/RR Agosto/2011 TÁBUA DA MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 3.1 A autocomposição pode ser extraprocessual e endoprocessual. 20 3.2 Autocomposição no Direito Penal. 21 3.3 A Arbitragem. 21 4. CONTROLE JURISDICIONAL INDISPENSÁVEL (nulla poena sine judicio). 22 5 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL 23 5.1 O Estado moderno e sua função jurídica. 23 5.2 Conceito de Direito processual. 23 5.3 Posição do Direito Processual no quadro geral das Ciências Jurídicas. 23 5.4 Direito Material e Direito Processual. 24 5.5 Divisão do direito processual. 27 5.6 RESUMO ESQUEMÁTICO – O processo e o direito processual. 28 6 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 30 6.1 Conceito de Princípio. 30 6.2 Princípio da imparcialidade do juiz. 30 6.3 Princípio da isonomia. 32 6.4 Princípios do contraditório e da ampla defesa. 33 6.5 Princípio da ação (processo inquisitivo e acusatório). 36 6.6 Princípios

retomaremos alguns conceitos e institutos da Teoria Geral do Processo. Na disciplina Fundamento de Direito Processual, muitos dos institutos foram apresentados com aplicação no Processo Civil. Veremos que também são aplicáveis ao Processo Penal. É indispensável a utilização de um dos livros abaixo indicados (ou outra doutrina) para acompanhamento das aulas. O Estado é o titular exclusivo do direito de punir. (poder-dever de punir). Há casos em que o Estado pode delegar ao…

.................... 61 Apêndice .................................................................................................................................................... 64 Questões para Estudo ............................................................................................................................... 64 Exercícios…

cespe.unb.br/concursos/diplomacia2010, bem como eventuais informações adicionais sobre o Concurso. 1.2 O Concurso terá quatro fases, especificadas a seguir: a) Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório, constituída de questões objetivas de Português, de História do Brasil, de História Mundial, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público; b) Segunda Fase: prova escrita de Português, de…

Direito Civil 01) Disserte sobre as teorias da onerosidade excessiva e da exceptio non adimpleti contractus, apontando no que consistem, qual a sua aplicação no Direito Civil e quais as suas parecências e dessemelhanças. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) A teoria da onerosidade excessiva é uma mitigação do princípio da autonomia da vontade nos negócios contratuais entre particulares e está ligada à função social dos contratos, agora expressamente prevista no art. 421 do…

...................................................................................... 135 Respostas das atividades................................................................................................ 136 Leitura recomendada...................................................................................................... 136 Reflexão......................................................................................................................... 137…

.. .... ....... ......... ............ .. ...... ..... ................... ........ ........ 11 Tipo de Pesquisa ...................................................................................................... 11 Universo e a Amostra .............................................................................................. 12 Coleta de Dados ...................................................................................................... 12 Tratamento dos…

õl edição. 4i 2i edição 3i1. edição 4il edição 5il edição 5~ edição. 2i 6 i edição 7' edição - dez. 2004 tiragem - abro 2005 tiragem - jan. 2006 tiragem - fev. 2006 JUl. 2006 !ul. 2007 ,ano 2008 dez. 2008 tiragem - jUl. 2009 lan. 2010 lan. 2011 V. IV, T. .. '. Volume IV - . .' Contratos Tomo 1 - Teona Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 7a edição 201 I Editora Saraiva --- - - - - - - - - - - - - ' plls:.~Va Roo Henriqul! SdmuITÍllnfl, i7Ó, C~eiro César…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitor: Luiz Pedro San Gil Jutuca Literatura Brasileira I SUMÁRIO Volume 1 Aula 1 – História da Literatura Brasileira, Historiografia da Literatura Brasileira e... outras histórias ________________________________________ 7 André Dias Igor Graciano Aula 2 – Herdando uma biblioteca – parte I: o cânone literário ao longo do século XIX __________________________________________ 23 André Dias Igor Graciano Ilma…

3011-1392 http://www.eduem.uem.br / eduem@uem.br S umário Sobre as autoras >5 Apresentação da coleção >7 Apresentação do livro >9 Introdução > 11 Capítulo 1 Época medieval: cantigas trovadorescas – líricas e satíricas > 15 Capítulo 2 Humanismo: Gil Vicente > 55 Capítulo 3 Classicismo: Camões lírico e épico > 73 Capítulo 4 Outros autores importantes > 93 Capítulo 5 Almeida Garrett e a poesia de Folhas…