VAZÃO AMBIENTAL EM BELO MONTE: ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E APLICAÇÃO DO MÉTODO DO PERÍMETRO MOLHADO PARA COMPARAÇÃO CRÍTICA

......................... 2 Objetivos ................................................................................................................................... 2 Metodologia .............................................................................................................................. 2 Capítulo II – Contextualização Temática ....................................................................................... 4 Belo monte ................................................................................................................................ 4 Definição ............................................................................................................................... 4 Histórico & Caracterização .................................................................................................... 4 Vazões Ambientais, Ecológicas, Mínimas e Residuais ............................................................. 10 Definições ............................................................................................................................ 10 Cenário nacional .................................................................................................................. 11 Classificação ........................................................................................................................ 12 Limitações ...............................................................................................

....................................................................................................... 58 17.2 Banco de Horas .............................................................................................. 58 17.3 D.S.R. – Descanso Semanal Remunerado ..................................................... 58 17.3.1 Escala de Revezamento ...................................................................... 59 17.3.2 Remuneração de Repouso…

ISSN 2182-5882 (on-line) Depósito Legal n.º 342675/12 Este Relatório foi redigido segundo o novo Acordo Ortográfico. ÍNDICE ÓRGÃOS DO BANCO RESPONSÁVEIS PELOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E DELEGAÇÕES I. A ECONOMIA PORTUGUESA EM 2011 19 27 57 61 AVALIAÇÃO GLOBAL 1. ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL Caixa 1.1 Desenvolvimentos na governação económica da UE: supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos Caixa 1.2 Medidas não convencionais de política monetária na área do euro e o seu impacto…

minimizar os efeitos da degradação ambiental. DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao cumprimento das obrigações fixadas. DATA ASSINATURA: 13 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: José Pedro Dallalastra CPF: 880.933.281-49 Julio César Bachega Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas GSAMC/SEMA/MT (Origimal…

REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A- REQUERIDO: EUZIMAR PINTO LEAL- Vistas à parte autora para se manifestar a respeito da certidão do Senhor Oficial de Justiça, no prazo de cinco (05) dias. ADV: JABSON DA SILVA CÉO (OAB 5803/AM), ELISÂNGELA PEREIRA DANIEL (OAB 5725/AM) - Processo 024649584.2010.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Santander S/A- REQUERIDO: Raimundo Balbino Ramos- Vistas à parte interessada para se manifestar a…

Graduado Órgão do Ministério Público, não conhecer do presente recurso, nos termos do voto do Relator que passa a integrar o presente”. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 2008.002104-6/0004.00, de Manaus. Embargante: SINETRAM - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas. Advogados: Drs. João Antônio da Silva Tolentino (2300/AM) e outro. Embargado: Ministério Público do Estado. Promotoras: Dra. Ana Claudia Abboud Daou e outros e outros.…