6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

practice in psycholegal field, which enable to discuss some issues related to treatment and its regulation within the legal provision. Although psychoanalysis criticizes psychopathological and nosographic models, some guidelines enlightened in Gardner’PAS bring forward innovative contributions to the symptoms of the modern family, enabling to rescue the effectiveness of a legal disciplinary system linked to the civilizing process with therapeutic effects and allowing the family…

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Graduação e Pós-Graduação da UFPE. Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e coordenador da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Pernambuco (Esmatra). Juiz do Trabalho da 6.ª Região. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Sumário Evolução…

que ela estabelece os pressupostos de criação, de vigência e de execução das normas do resto do ordenamento, determ inando ampla­ mente seu conteúdo, bem como se converte em elemento de unidade da comunidade em seu conjunto, colocando-se ela, em razão disso, como base, como ponto de partida e como fundamento de validade de todo o sistema. Enquanto norm a reguladora, a Constituição é composta de princí­ pios e de regras, sendo ambos espécies do gênero norm a jurídica e, por­ tanto,…

dos culpados. A defesa, por sua vez, requereu a absolvição por falta de provas concretas, sobre a existência da infração penal. II – FUNDAMENTAÇÃO A relação jurídica processual instaurou-se e desenvolveu-se de forma válida e regular quanto aos requisitos legais. As provas encontram-se judicializadas, colhidas com a observância de todos os princípios norteadores do devido processo legal, e sob as luzes do princípio constitucional da ampla defesa. Presentes as…

Souza. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 5. ed. rev. ampl. 2010. As aventuras de Joãozinho Legal (romance infantojuvenil). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005 (esgotado). Bê-a-bá do consumidor. São Paulo: Método, 2006 (esgotado). O abismo (romance). São Paulo: Editora da Praça, 2008. Superdicas para fazer boas compras. São Paulo: Saraiva, 2008. Tudo o que você precisa saber sobre Direito do Consumidor (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2009. Turma da Mônica em…

da Silva, Jorge Ricardo Almeida Fonseca, Sr. William Vieira do Nascimento me indicaram fontes preciosas e compartilharam comigo de momentos agradáveis nos arquivos de Salvador. O Sr. Osvaldo Teixeira me forneceu informações muito interessantes sobre as famílias da aristocracia baiana e indicou fontes e bibliografia: Lígia Santana, Zenaide de Oliveira Carneiro, Cristiana Lyrio, Luiz Antonio Silva Araújo, Hebe Mattos, Maria José Rapassi Mascarenhas, Bert Berickman, Dale Graden,…

proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição…

de uma noção básica sobre o direito e, posteriormente, o contato com a história e origem do Direito do Trabalho. Após conhecer as áreas do Direito, você terá a oportunidade de aprofundar-se nos detalhes que compõem o conhecimento de normas usualmente utilizadas na área trabalhista como, por exemplo, as relações jurídicas entre empregado e empregador, atividades diferenciadas, como profissionais autônomos e formas de trabalho em cooperativas. Também serão destacados os temas sobre o…

proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição…

sua raiz vai ao meu mil avô. Vai ser coxo na vida é maldição pra homem. Mulher é desdobrável. Eu sou. Adélia Prado 6 CONDENADA POR SER MULHER No mercado de trabalho brasileiro mulheres são discriminadas, ganham menos que os homens e perdem o emprego com mais facilidade 14 ENTREVISTA - Maria Ednalva Bezerra de Lima Diretora Executiva da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT fala a respeito da organização das mulheres 18 DEPOIMENTO - Salário da…