6 Qual A Influência Do Direito Canônico Nos Direitos Hum

e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS…

e Axiomáticos da Sociedade”, em 1969, na coletânea Comunidade e Sociedade, organizada por Florestan Fernandes (1969:62-81). 5. “O Problema da Sociologia”, em 1977, na coletânea Teoria Sociológica, organizada por P. Birnbaum e F. Chazel (1977:18-21). 6. Variados artigos, preponderantemente da Soziologie de 1908, em uma coletânea de textos de Simmel na coleção Grandes Cientistas Sociais, em 1983, organizada por Evaristo de Moraes Filho (1983)4. Ao lado disso, é preciso destacar a…

Faculdade Tapajós Instituições de Direito Público e Privado 1 INSTITUIÇÕES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO CONCEITOS E NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO 1. ORDENAMENTOS, O DIREITO E A MORAL 1.1. ORDENAMENTO ÉTICO A palavra ordenamento, bastante utilizada no século passado (e, pelo visto, não cairá em desuso no século que se inicia) desde 1930/1940, corresponde ao alemão Ordnung e ao italiano Ordinamento (os franceses usam ordre juridique, mais do que ordennement). De Plácido e Silva…

© 1989 Thames and Hudson Ltd., London Copyright © 1990 da edição em língua portuguesa: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 240-0226 / fax: (21) 262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do Copyright. (Lei 5.988) Ilustração da capa: Pierre Salmon, Réponses à Charles VI et Lamentation au Roi, 1409 (Paris, Biblioteca…

..........4 Seção II Dos Deveres e Direitos do Membro Leigo ..........................4 Subseção I Dos Deveres do Membro Leigo ..........................4 Subseção II Dos Direitos do Membro Leigo ..........................5 Seção III Do Desligamento de Membro Leigo .................................5 Seção IV Da Readmissão .........................................................6 Seção V Da Capacitação do Laicato ..........................................6 Seção VI Do Ministério do/a…

BACHARELADO EM DIREITO DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO TERESINA-2013 DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉCIO ELETRÔNICO. Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de…

SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO. LIÇÕES PLANO GERAL Introdução 1-Conceito de Direito Romano. 1I-Fases características do estudo do Direito Romano. 111-Actualidade dos estudos romanisticos. IV-Razões justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

NO MUNDO ................................................................................................ 15 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO USO DA ÁGUA .................................................... 15 1.2 DIA MUNDIAL DA ÁGUA E DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA ÁGUA............ 17 1.3 DIFERENÇAS ENTRE ÁGUA POTÁVEL E ÁGUA TRATADA ........................... 18 1.4 ÁGUA CONTAMINADA ....................................................................................... 19 1.5 A ÁGUA NO…

2013. 216 p., il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XIX, n. 2-020/14, ISSN 1517-9230. 1. Literatura brasileira. 2. Poesia. 3. Identidade nacional. I. Título. CDU 82-1(81) © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da…