2 Questão A Respeito Das Provas Admitidas No Direito Pr

JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção…

O reexame e a revaloração da prova no recurso especial Jivago Viana Resumo: Este artigo possui como objetivo analisar a possibilidade do reexame e revaloração de prova em sede de recurso especial. Sendo vedado à Corte destinatária do recurso especial o reexame da matéria de fato, busca-se com o presente trabalho, demonstrar a dicotomia entre o reexame e a revaloração da prova e que em determinados casos, deve ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça. Neste cenário, o

JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção…

JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção…

JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção…

JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção…

suporte e assistência aos Agentes de Pesquisas por Telefone no que diz respeito ao conhecimento de conceitos relacionados à pesquisa; b) Estatística: realizar atividades relacionadas a aspectos de amostragem da pesquisa; atender pedidos de usuários para tabulações especiais e utilizar sistemas de informática voltados para estatística; c) Administração: dar suporte e assistência aos Agentes de Pesquisas por Telefone no que diz respeito ao conhecimento das métricas qualitativas,…

ESPECIAL Nº1. 129.222 – PR (2009/0051257-8) INTERESSADA: BANCA EXAMINADORA ASSUNTO: EXCLUSÃO DE SÓCIO POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS EMENTA: CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA. 1. A ausência de decisão sobre o dispositivo legal supostamente violado, não obstante a interposição de embargos de declaração impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula 211/STJ.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA _______ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___________ Execução Judicial nº __________________________ NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o n._____________, com sede _____________, n.º ___________, ________, CIDADE/ESTADO, CEP: ________, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, conforme procuração em anexo, suscitar EXCEÇÃO DE PRÉ-…

Penhora - Impossibilidade - Bem de Família Indivisível Penhora - Nomeação de Bem Penhora - Substituição por Dinheiro ou Fiança Bancária Cópias do Processo Administrativo - Requerimento Autônomo EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ........................ Proc. n....... (nome do executado), por seu advogado in fine, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que lhe move...., vem a presença de V.Exa., com fulcro no art. 41 da Lei n.º 6.830, de 22-09-80, requerer se digne