2 A Sucessão De Pessoa Morta Pode Buscar Ressarcimento P

TEORIA DO DIREITO PRIVADO 1ª PARTE – INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO UNIDADE I - DAS PESSOAS NATURAIS 1.1. INTRODUÇÃO: O Direito cuida das relações existentes entre os entes sociais que criam, modificam e extinguem fatos jurídicos, apesar de existirem na sociedade relações sociais que não interessam ao direito, por isso se diz que o Direito tem como objeto o conjunto das relações jurídicas desenvolvidas na sociedade. As relações jurídicas por sua vez são compostas do elemento…

DirEiTo CiviL Parte Geral 2 DirEiTo CiviL Parte Geral 2015 ISBN 978-85-02-63540-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César – São Paulo – SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800 011 7875 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direito civil : parte geral / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia e Thaís de Camargo Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2015. Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência…

FOCO e Diretor Geral Acadêmico do IEDI - Cursos On-line. DIREITO CIVIL – Autor consagrado e best seller com mais de 600.000 livros vendidos. VOLUME ÚNICO GABRIELA R. PINHEIRO COMPLETO PORQUE TEM: – Advogada. 1 TEORIA ALTAMENTE SISTEMATIZADA 2 JURISPRUDÊNCIA STF/STJ - Classificada WANDER GARCIA + de 800 3 QUESTÕES COMENTADAS - Objetivas e Subjetivas + de 1.000 4 ENUNCIADOS DAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL/CJF 5 QUADROS SINÓTICOS para Leitura Rápida Capítulo especial sobre a Lei…

Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília…

a bioética......................................................16 1.2 A relação médico-paciente.................................................................27 1.3 Interferências externas na relação médico-paciente............................37 2 Da Responsabilidade civil....................................................................52 2.1 Conceito............................................................................................56 2.2 Como problemática…

IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal –…

“boca pela qual fala a lei”. Cabe tornar o direito, ou a lei, flexível para conciliá-la com o equitativo e o justo. (Marco Antonio R. Nahum) AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à minha família, base de todo o meu saber e da minha formação como pessoa. Ao meu orientador professor José Artur que acolheu com tanto carinho o meu trabalho e esteve sempre disposto a me ajudar. Ao querido professor Marcus Vinícius que sempre recebe a todos com um enorme sorriso no rosto, e que por suas…

interpretação e integração das leis. a) VIGÊNCIA DAS LEIS Vigência da Lei é um critério puramente temporal. Uma norma está em vigência até que ocorra sua revogação. Vigência é diferente de vigor. Vigor é a força vinculante da norma. Uma norma pode estar em vigor mesmo tendo sido revogada conforme previsto no artigo 2.038 do Código Civil. A vigência é a existência social e jurídica da norma. Entrou em vigor, deve ser obedecida ou aplicada. A vigência é o que vincula todos a lei, ela não só

Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília…

Thiago Borges; 1ª UNIDADE. Data das Provas: 1ª avaliação: 13/09 PROVA UNIFICADA: 27/10 Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves – Teoria Geral dos Contratos Civis. Ementa: Parte I - Estudo da Teoria Geral dos Contratos Civis 1. Introdução 2. Princípios Contratuais 3. Princípios Contratuais Contemporâneos 4. Condições de Validade do Contrato 5. Formação do Contrato 6. Classificação dos Contratos 7. Os Contratos e o Terceiro 8. Cláusulas Gerais de Garantias Contratuais 9. Contrato