1º Periodo 1549 A 1808

dividiu a obra em duas grandes partes: Parte Geral (Época dos antecedentes, na qual estuda basicamente a imisção das correntes romana, germânica e canônica, os forais, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) e Parte Especial (abrangendo o período de 1500 a 1822, em que estuda o peregrinismo do Direito Nacional, o sistema de Capitanias, os Governos Gerais, a organização judiciária e eclesiástica, as leis relativas aos estados das pessoas — em que se destaca o designado livro…

mais tarde virá a ser o Brasil, constituir o mas importante projeto colonial lusitano não nos permite desconhecer a presença portuguesa nos quatro cantos do planeta, cobrindo o atlântico norte ao Japão na segunda metade do século XVI; Lisboa, nesse período, havia se tornado uma cidade cosmopolita reunindo gente de variadas origens como genoveses, catalães, mouros, florentinos, aragoneses enfim, enorme variedade de etnias e idiomas, típicos de uma cidade rica, encruzilhada de…

A História do Brasil compreende, tradicionalmente, o período desde a chegada dos portugueses até os dias atuais, embora o seu território seja habitado continuamente desde tempos pré-históricos por povos indígenas. Após a chegada de Pedro Álvares Cabral,capitão-mor de expedição portuguesa a caminho das Índias, ao litoral sul da Bahia em 1500, a Coroa portuguesa implementou umapolítica de colonização para a terra recém-descoberta a partir de 1530. A colonização européia se organizou por…

education. KEY WORDS: education, investment, human capital,globalization. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Gráfico comparativo dos gastos com educação no período de 1995 até 2005 ............................................................................ 41 Figura 2 - Gráfico comparativo dos gastos com educação no período de 1995 até 2005 em relação ao PIB .............................................. 44 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Recursos Necessários para Atendimento das

Estrutura Judiciária Brasileira no Final do Período Colonial ............................8 2. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA IMPERIAL ................................................................. 9 a) O Poder Judicial na Constituição de 1824 ...........................................................9 b) A instituição do Tribunal do Júri ......................................................................... 10 c) A Universalização da Judicatura no Período Regencial…

profissionais da educação, encontrarmos caminhos e metodologias adequadas que nos ajudem e contribuam para solucionarmos dificuldades referentes à aquisição da leitura, escrita e análise textual, apresentadas por alunos do ensino fundamental I e II(1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º anos), é que surgiu o interesse em elaborar e programar o presente projeto, pois verificamos que são muitas as dificuldades apresentadas no momento da apropriação de tais códigos linguísticos. De modo que se não…

O mesmo ocorreu com os donatários das capitanias hereditárias, o que logo demonstrou ser desaconselhável, em face do arbítrio com que a função judicial era exercida por alguns. A instalação, com Tomé de Sousa, de um Governo-Geral no Brasil, em 1549, foi o marco inicial da estruturação do Judiciário brasileiro, uma vez que trouxe consigo o Desembargador Pero Borges para desempenhar a função de Ouvidor-Geral, encarregando-se da administração da Justiça. Assim, originariamente, a…

educação é reflexo de um histórico cujas raízes remontam ao descobrimento do país. Principais fatos que geraram a atual estrutura:  1549- Chegada dos jesuítas ao Brasil – educação para a catequese e instrução dos gentios;  1759- Expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal – educação posta a serviço dos interesses do império lusitano; l it  1808 – Chegada da família real ao Brasil – D. João VI passou a privilegiar estudos técnico-militares, deixando a instrução…

sentido de um reordenamento desse setor (Velloso, 1996). As políticas educacionais são de grande importância para entender como se apresenta o contexto em que elas são elaboradas e para entender as concepções e manifestações da educação em dado período, podendo contribuir bastante para a História da Educação. Observa-se que na educação necessitamos de uma teoria que sirva de respaldo à discussão das novas regras de funcionamento da escola brasileira. A criação de leis que abrem espaço à…

e Ouça o artigo (info) Este áudio foi criado a partir da revisão datada de 20/10/09 e pode não refletir mudanças posteriores ao artigo (ajuda com áudio). Mais artigos audíveis A História do Brasil compreende, tradicionalmente, o período desde a chegada dos portugueses até os dias atuais, embora o seu território seja habitado continuamente desde tempos pré-históricos por povos indígenas. Após a chegada de Pedro Álvares Cabral, capitão-mor de expedição portuguesa a…