1964 Caminhoneiros

9-12-2010 (alterou o art. 1641, II, CC, aumentando a idade de 60 para 70 anos). 339 Art. 1.523, CC – Não devem casar. 340 Art. 1.581, CC – O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. 341 Súmula 377, STF, sessão plenária de 3-4-1964. 342 Art. 1.656, CC – No pacto antenupcial, que adotar o regime de participação final nos aquestos, poder-se-á convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares. 343 Art. 1.639, § 2º, CC – É admissível alteração…

do dispositivo constitucional, que, pretensamente, busca proteger o cidadão. Ver o caso de F.M.L., que ficou 16 dias preso, acusado de roubar um carro. Estava detido em lugar de um ladrão que fugiu da cadeia de Cotia (SP) e usava a identidade do caminhoneiro – documento perdido em 1983. Desde então lutou para provar sua inocência. Levado até Cotia, nenhum dos carcereiros o reconheceu como o ladrão que de lá havia fugido. A vítima do assalto, que resultou na condenação de F., compareceu à…

. e, lá estando, constatei que funciona naquele local o bar Azulão, de propriedade da sra. Maria José Macedo, a qual informou que é sogra de Elizeu Lima da Silva. Na oportunidade Maria ainda informou que Elizeu não reside naquele local, que é caminhoneiro, faz transporte de semoventes e que não sabe o endereço atual dele. . . ”. (a) Rafael Amaral - Oficial Proc.:0011473-62. 2012. 8. 22. 0005 Ação:Execução de Título Extrajudicial Exequente:Coopmedh - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares