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em inquéritos civis e ações civis públicas a cargo do Ministério Público do Trabalho. PALAVRAS-CHAVE: 1. Trabalho análogo ao de escravo. 2. Trabalho forçado. 3. Trabalho degradante. 4. Dignidade da pessoa humana. 5. Desapropriação agrária. 6. Função social. 6 ABSTRACT The objective of this paper is the study of rural labor analogous to slavery in Brazil of the 21st century. The goal of the research is to analyze the concept, characterization and the current mechanisms to combat…

ISSN: 2175 - 4705 Antropologia Social Programa de Pós-graduação Universidade Federal de São Carlos São Paulo, Brasil volume 1, número 1 jan.-jun. 2009 R@U – Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS - UFSCar jan.-jun.,v.1, n.1, 2009 ISSN: 2175-4705 Editor Responsável Messias Basques Comissão Editorial Alexandra C. Gomes de Almeida, Camila Mainardi, Camila Rocha Firmino, Christiane Tragante, Cristina Rodrigues da Silva, Érica Rosa Hatugai, Flávia Carolina da Costa, Gil…

demoravam lá dentro e vinham ainda amarrando as calças ou saias; as crianças não se davam ao trabalho de lá ir, despachavam-se ali mesmo, no capinzal dos fundos, por detrás da estalagem ou no recanto das hortas. (Aluísio Azevedo, O Cortiço) 5 10 15 20 07. O fragmento acima pode ser considerado: a) narrativo, pois ocorre entre seus enunciados uma progressão temporal de modo que um pode ser considerado anterior ao outro. b) um típico fragmento dissertativo em que se observam…

........................................................................................................09 CRÉDITO CONSIGNADO Éder Santana Lima, Adalberto Abel..........................................................................................10 MELHOR IDADE VOLTA AO MERCADO DE TRABALHO Dieny dos Reis da Silva , Adalberto Aparecido Abel .................................................................25 PROCESSOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS DO SIMPLES NACIONAL Giane Ap. Pavani, Adalberto…

........................................................................ 6. Tentativa ................................................................................. 7. Desistência vol untária e arrependimento eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°).................................... 9. Homicídio qualificado (art. 121, § 2° )..................................... 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) ....................................

Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 10-03928 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO…

nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia…

3ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 2002. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1999. GRÜNEWALD, Rodrigo de Azeredo. (Org). Toré: regime encantado do índio do Nordeste. Recife: FUNDAJ, Editora Massangana, 2005. HALE, Charles R. 2002. Does Multiculturalism Menace? Governance, Cultural Rights and the Politics of Identity in Guatemala. Journal of Latin American Studies 34:485-524. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.…

de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil - Brasil. 2. Lei de introdução e parte geral 08-2632 CDU: 347(81) Às professoras GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA HELENA DINIZ dedico a presente obra, agradecendo todo o carinho, todo o afeto e todo o conhecimento transmitido. NOTA DO AUTOR À 10.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta…

do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução.…