1 Direitos Que São Conferidos Como Cidadão Residente Em

heterossexual é negativa. Artigos A efetivação dos direitos LGBT Resumo: Este artigo discorre sobre a pesquisa realizada na Universidade de Taubaté, durante o curso de Serviço Social – e refere-se à efetivação de direitos que tutelem a camada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da sociedade e como se dá a ação profissional do assistente social frente a essa questão. Palavras Chaves: Direitos, Serviço Social, LGBT. 1. Introdução Por ser a sexualidade ainda um…

recursos materiais, assim como recursos humanos e financeiros, são essenciais para o funcionamento de qualquer tipo de organização, pública ou privada, de serviço ou de fabricação, com finalidade lucrativa ou não, e constituem um fator que possibilita o alcance dos objetivos [...]” (KURCGANT, 1991, p. 73) São artigos ou objetos utilizados ou que podem vir a serem utilizados na unidade diariamente, esses materiais podem ser fixos ou móveis e são essenciais para o bom andamento das…

3 Atividade 1 1a. Complete as lacunas: A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir o acesso à educação, deve oferecer _______________ necessárias para que os alunos cheguem à escola e nela permaneçam. Portanto, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o __________ ____________ à educação a todas as crianças em idade escolar. Para tanto, são…

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

AUTÓNOMAS 3.2 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 3.3 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 3.4 REGIME DOS PEQUENOS RETALHISTAS 3.5 REGIME DE ISENÇÃO (ARTIGO 53º DO CIVA) • IRS(IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES) 1 HISTÓRIA 2 INCIDÊNCIA SUBJETIVA 3 INCIDÊNCIA OBJETIVA – ARTIGOS 1.º A 12.º DO CIRS 3.1 CATEGORIA A - RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE 3.2 CATEGORIA B - RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS 3.3 CATEGORIA E - RENDIMENTOS DE CAPITAIS 3.4 CATEGORIA F -…

5.1. Cronograma e custos de investimento 6. Estratégia Operacional e Localização 6.1. Estudo de Localização Micro-localização Zona Geográfica do Algarve | População Residente | Portimão | 55.614 | Faro | 64.560 | Loulé | 70.622 | Total de Residentes no Algarve | 451.005 | Quadro 1 – Fonte INE – Estimativas Censos 2011 A empresa localizar-se-á na região do Algarve. A escolha da localização será baseada em diversos fatores significativos, tendo em conta as…

para Registro Fund. Urbano), Lei 10257 (Estatuto da Cidade) e Provimento 21-2011-CGJ-RS (Projeto More Legal). Conteúdo mínimo: 1. Função dos serviços de Registro de Imóveis? A FUNÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS.Com o advento do Código Civil e alterações efetuadas pela Lei de Registros Públicos, o Registro de Imóveis passou a ter função essencial para o direito brasileiro, de maneira que a maioria das relações patrimoniais envolvendo imóveis passaram a ser controladas por ele, criando…

base as previsões trazidas pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso, instrumento este que reafirma as previsões constitucionais acerca dos direitos humanos fundamentais dispondo de forma específica acerca do idoso, bem como amplia os direitos a eles conferidos anteriormente. Assim sendo, é dada à pessoa idosa, a possibilidade de usufruir o direito fundamental à vida de forma digna e com uma maior qualidade, tudo isso fundamentado como garantia descrito nas referidas políticas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – MAIOR DE 60 ANOS MARIA DAS GRAÇAS BATISTA UCHÔA, brasileira, viúva, professora, portadora da Carteira de Identidade RG nº 214.824, expedida pela SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 022.769.804-51, residente e domiciliada no Condomínio Alfa Village, BR 230, KM 105, Q. 7 L. 6, Bairro de…

Noções sobre Direitos Humanos PROF. RAFAEL FERNANDEZ 1 Soldado da PMERJ 1 Conteúdo Programático a)Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. b)Considerações sobre a Polícia e os Direitos Humanos. 3 Bibliografia indicada pelo Edital/2010 a)Balestreri, Ricardo. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Revista Dhnet, 2004. “Treze reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos”. Disponível no endereço eletrônico http://www.dhnet.org.br/educar/balestreri/php/dh4.html b)Constituição