1 A Clt Consolidação Das Leis Do Trabalho Que Consiste

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TATIANE IZABELE SCHENOVEBER RODRIGUES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO MAFRA 2012 TATIANE IZABELE SCHENOVEBER RODRIGUES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado como requisitopara obtenção de créditos na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Ciências Contábeis, sob orientação da professora Cleonice Witt. MAFRA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 4 1.2 PROBLEMA 4 1.3 JUSTIFICATIVA 5 1.4…

EDUARDO SABACK LIMA Salvador 2010 LUÍS EDUARDO SABACK LIMA MODELO SINDICAL NO BRASIL Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina Direito do Trabalho II, como requisito de avaliação da 1ª unidade do professor Abimael Lira Salvador 2010 DEDICATÓRIA

Inácia Daniela Pinheiro Rêgo Amanda Rêgo Teixeira PROTEÇÕES LEGISLATIVAS AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1 INTRODUÇÃO A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, que norteia a interpretação de todos os preceitos constitucionais e legais do Ordenamento Jurídico Pátrio, de modo a garantir a proteção das condições mínimas de vida e evolução da personalidade individual.…

INTRODUÇÃO A Segurança do trabalho, a CIPA e o CAT têm como maior objetivo ajudar os trabalhadores preservando a saúde física e mental e fazendo de tudo para evitar acidentes nos locais de trabalho. Depois que eles foram criados houveram muitas modificações nos ambientes de trabalho surgiram novas leis, novos decretos e a maioria deles favorecendo os trabalhadores. m engenheiro

6791446398 NOME Célio Lira Eduardo, RA 6375235581 NOME Ivaneide Pereira de Matos , RA 6788384856 NOME Lucimar Pereira da Silva RA 6504263758 Tutor Presencial: Allana TAGUATINGA/DF 2014 SUMÁRIO 1- Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------------3 2- Desenvolvimento---------------------------------------------------------------------------------------5 2.1 Histórico e dado da Empresa--

A Vigilância Sanitária consiste no conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Esta definição denota a abrangência das ações de Vigilância Sanitária (VISA) e sua natureza essencialmente preventiva contendo especificidades que a diferenciam de outras ações e serviços de saúde devido ao vínculo estreito com…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 CAPÍTULO I – DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 1.1 Órgão do Poder Judiciário 7 1.2 Competência da Justiça do Trabalho 8 1.3 Direito de Greve 11 1.4 Lock-out ou Locaute 13 1.5 Dissídios Individuais e Coletivos 15 1.6 Liberdade Sindical 19 1.7 Convenção Coletiva do Trabalho 21 2 CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL 24 2.1 Seguridade Social na Constituição Federal 24 2.2 Da Saúde 25 2.3 Da Assistência Social 27 2.4 Da Previdência Social 28 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 35

2° período Disciplina: Direito do Trabalho e Seguridade Social 1) O que é empregador e que pode ser a ele equiparado? R: O empregador é aquele que contrata o trabalhador aos seus serviços de forma remunerada, tendo em contrapartida deste a prestação de trabalho. O empregador pode ser pessoa física ou jurídica ou mesmo entidades não dotadas de personalidade, como a massa falida, o condomínio não registrado, entre outros. 2) O que é empresa de trabalho temporário? R:…

dispositivo. Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social." Os artigos 578 e 579 da CLT prevêem que as contribuições devidas aos sindicatos, pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades, têm a denominação de "Contribuição Sindical". …

Gonçalves da Costa Kathleen Carvalho Rodrigues Legislação trabalhista: o Direito da Empregada Gestante O presente trabalho se destina a disciplina de de Legislação Trabalhista com a apresentação do direito que rege as leis trabalhistas e proteção a empregada gestante, seguindo o fluxo de mudança de ocorre nas leis de consolidação da CLT. Goiânia 2013 Introdução Existem vários direitos que tutelam as mulheres, sendo…