1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

museológica. Para isso, inicialmente, realizou-se um levantamento histórico das gestões administrativas do museu – desde a sua criação em 1982 – para entender como a ausência de políticas institucionais pode influenciar no gerenciamento dos acervos, inclusive, notadamente, na aquisição de novos objetos. Palavras-chave: gestão de museus, política de aquisição e descarte, acervo, Museu Municipal Parque da Baronesa. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1: PROCESSOS DA MUSEOLOGIA.…

curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO: O presente artigo aborda questões relativas aos impactos sociais e juridicos do veiculo de comunicaçao youtube. Procura debater sua importância jurídica e social atraves da apresentaçao de um histórico da criaçao do site relacionando-o com a atual revolução digital. Em seguida busca explicar o direito de autor de uma maneira simplificada para, por fim, contrapor o direito autoral com o direito fundamental de acesso a cultura e…

NECESSÁRIO COM A VEDAÇÃO DO RETROCESSO Francini Imene Dias Ibrahin1 Sumário:1. O meio ambiente e os direitos humanos – 2. O direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado - 4. O direito ao meio ambiente no sistema global e regional de direitos humanos – 5. O direito ao meio ambiente como direito fundamental no sistema específico de proteção – 6. Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil – 7. A vedação do retrocesso dos direitos humanos e a…

A ineficiência dos Poderes perante os Direitos Fundamentais Curso de Direito 2º FASE GRUPO 1. 2. 3. 4. INDICIE: Indicie....................................................................................................................03 Objetivo......................................................................................

DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO Walküre Lopes Ribeiro da Silva* SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de graduação como no de pósgraduação e serve…

voluntariado etc. No terceiro setor é o dinheiro privado utilizado para fins públicos. Palavras-chave: Terceiro Setor, Organizações sem fins lucrativos, Voluntariado, Importância das entidades, Sociedade. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ______________________________________________3 2. HISTÓRICO DO TERCEIRO SETOR_____________________________4 2.1 O TERCEIRO SETOR NO BRASIL_________________ _____________5 2.2 CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E ESPÉCIES____________________5 2.3 IMPORTÂNCIA…

02/04/13 Artigos científicos Portal do TJSP | Correio Eletrônico | DJE - Diário da Justiça Eletrônico A escola Histórico Diretoria Coordenadorias Estatuto Regimento da pós-graduação Assentos regimentais Portarias Atos Normativos Galeria de Fotos Localização e Contatos Cursos Presencial On Line Inscrições Matrículas Certificados - Cursos Rápidos Informações Gerais SUS - Consulta Técnica Saúde Biblioteca Notícias Artigos Decisões de 1º Grau Projeto Personalidades Publicações Anuário

Pública e Defesa Nacional ESTUDO AGOSTO/2011 Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 3 2. ESBOÇO HISTÓRICO ....................................................................................................................................... 3 3. ARMAS DE…

Direito Penal O Direito Penal,segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES pode ser conceituado como o"conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como conseqüência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade,ou nas…

XXXIV Formas de Governo 1.Classificações secundárias. 2. Classificação essencial de Aristóteles. 3. Monarquia e República. 4. Subdivisões. 5. “Referendum”. 6. Plebiscito. 7. Outros institutos. 1. Classificações Secundárias Governo é o conjunto das funções pelas quais, no Estado, é assegurada a ordem jurídica. (Queiroz Lima). Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo. Preliminarmente, há