1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

BACHARELADO EM DIREITO O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Campina Grande - PB 2010. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, como requisito para obtenção do título de Bacharel Orientador: Prof ª. Me. Raïssa de Lima e Melo Campina Grande - PB 2010. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB V331n O Nascituro e a proteção de seus direitos…

Civil Discussões legislativas do Código Civil de 1916: Uma revisão historiográfica Gisele Mascarelli Salgado Sumário: Introdução, 1. Projetos Anteriores- breves considerações, 2. A montagem do projeto, 3. O largo debate com Rui Barbosa, 4. Revisão historiográfica: a discussão que retardou o projeto do Código Civil foi realmente uma discussão sobre a linguagem?, 5. Em busca de outras explicações para a questão do projeto do Código Civil, 6. Alguns aspectos relevantes do Código de…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE VÍTIMA 1.1 Vingança Privada A conceituação de vítima tem um grande papel na sociedade atual, envolvendo tanto as normas internacionais, quanto as regras internas. No âmbito internacional podemos mencionar a resolução da ONU 40/34, e no âmbito interno o artigo 245 da Constituição Federal de 1988 que prevê assistência, pelo Poder Público, ás vítimas de crime e seus herdeiros. Mas antes da base legal, introduziremos a concepção de vítima. Com o avançar

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO2014 .1 Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, a partir da necessidade que cada…

passos para a sua implantação como meio de transporte terrestre. A estrada de ferro nasceu pela combinação de trilhos de ferro e veículos movidos pelo vapor. As minas de carvão da Inglaterra foram de suma importância na origem das estradas de ferro. No Brasil, as ferrovias se intensificaram por volta de 1873 e 1875, quando leis e decretos foram elaborados. Alguns anos depois, os resultados foram percebidos com a expansão da malha ferroviária nacional em mais de oito vezes sua extensão…

no 264, de 12 de dezembro de 2013 – Páginas 57 a 72 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O METRÔ-DF EDITAL No 1 – METRÔ-DF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Distrital no 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei…

EC – Emenda Constitucional. LTOGs - Listas Telefônicas Obrigatórias Gratuitas. LGT – Lei Geral das telecomunicações. Pado – Procedimento de Apuração por Descumprimento de Obrigação. PIS - programa de integração social. Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor. PGMQ-STFC – Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado. RNR - Rede Nacional de Radiovideometria. SRF - Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização SRF. SGME - Sistema de Gestão…

Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0 Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6 Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2 Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1 Paulo Alexandre Martino de Carvalho Giugno. RA: B20660-8 Pedro Augusto Nogueira Santos. RA: B42JGJ-9 Poliana de Souza Silva. RA: A9945I-8 Suelen Cristini de Morais Batista. RA: B3195D-1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL Atividade Prática Supervisionada (APS) sobre…

qualquer obra de arte, as normas contidas na mesma Carta e nas instruções anexas, que aqui são publicadas na íntegra. Anotação à Carta de Restauro A consciência de que as obras de arte - entendidas na acepção mais vasta que vai do ambiente urbano aos monumentos arquitetônicos e às da pintura e da escultura, e do remanescente paleolítico às expressões figurativas das culturas populares - devam ser tuteladas de modo orgânico e igual, leva necessariamente à elaboração de normas…

DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. CODIFICAÇÃO. • Importância e Objetivo da Matéria. • Linguagem Jurídica. Sentidos Principais (Acepções) da Palavra Direito. Ao iniciar-se no…