1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

acepções do vocábulo “Direito”. Aprenderá a diferenciar o Direito e a Moral, e as relações travadas por esses dois âmbitos da vida humana. Sabe o que é público e o que é privado? Pois adiante aprenderá sobre as categorias público e privado, seu histórico, revisão e relevância nos dias de hoje. O Direito é parte integrante do cotidiano, desde antes do nascimento, ao assegurar direitos daquele que está por nascer (nascituro), como também após a morte, por medidas que preservem a…

Que também abrange questões históricas voltadas para a família tanto no passado quanto no presente. A despeito da grandiosidade e beleza de todas estas disposições, a própria Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo e a sociedade de forma geral está mais aberto a novos conceitos, novas ideias, novas tendências, e com a mesma velocidade em que…

concessão para pessoas idosas do sexo feminino/Jefferson Aguiar Brito – 2015. 66 f. Impresso por computador (fotocópia). Orientador: Prof. Fábio Fernandes Desimone. Monografia (Pós-Graduação) – Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, 2015. 1.Benefício de prestação continuada 2. Pessoas idosas 3. Sexo feminino JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato

ADRIANA NASCIMENTO CABREIRA DAYANA KETLEN CORREIA DE LIMA GRACIANE RIBEIRO DA SILVA MARCIO SOUZA DA COSTA MARCOS DA SILVA BRASIL REGINALDO LIMA SOARES A SOCIOLOGIA NO BRASIL Manaus 2011 ADRIANA NASCIMENTO CABREIRA DAYANA KETLEN CORREIA DE LIMA GRACIANE RIBEIRO DA SILVA MARCIO SOUZA DA COSTA MARCOS DA SILVA BRASIL REGINALDO LIMA SOARES A SOCIOLOGIA NO BRASIL Resumo apresentado para obtenção de nota parcial da 2ª avaliação. Turma Adm 0201, do curso de Administração…

Monografia apresentada ao Complexo Educacional Damásio De Jesus - Centro De Estudos Pesquisa E Atualização Em Direito, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Público, sob orientação da Profª. Dra. Eliane Chaia. 1. A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos I. Título. ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público,…

SEGURANÇA DO TRABALHO 01. HISTÓRICO DO CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS. A prevenção de acidentes de trabalho no Brasil registra décadas de iniciativas sem sucesso. Em 1944 foi criada a primeira legislação estabelecendo a obrigatoriedade de formação das CIPAS. A partir de 1970 o avanço da industrialização resultou no aumento do número de acidentes, que já era alto. Criou-se uma série de normas para enfrentar essa situação, entre elas a obrigatoriedade

Social no âmbito jurídico apresenta-se como uma área de trabalho especializado que atua nas manifestações da questão social e na relação com o direito e a justiça na sociedade. Palavras - chaves: Serviço Social. Poder Judiciário. Instrumentos. 1. INTRODUÇÃO O Poder judiciário vem se constituindo um dos principais espaços ocupacionais do assistente social, pelo compromisso político com a consolidação do Estado democrático de direito brasileiro. O poder judiciário ao exercer sua…

empresa do alto de uma escada, não se admitindo profissionais responsáveis pela proteção e segurança fiquem alojados em um canto obscuro da organização. Profissionais que atuam na segurança sabem que não existe mais lugar para pessoas sem conhecimento avançado no assunto e utilizando equipamentos e técnicas não profissionais, estão se conscientizando da importância de se preparar para enfrentar os Profª Mirian Bazote 1 problemas impostos pela falta da segurança pública,…

empresa do alto de uma escada, não se admitindo profissionais responsáveis pela proteção e segurança fiquem alojados em um canto obscuro da organização. Profissionais que atuam na segurança sabem que não existe mais lugar para pessoas sem conhecimento avançado no assunto e utilizando equipamentos e técnicas não profissionais, estão se conscientizando da importância de se preparar para enfrentar os Profª Mirian Bazote 1 problemas impostos pela falta da segurança pública,…

como os custos relacionados ao atendimento das normas e certificações, incluindo, segundo algumas definições, a responsabilidade pela preservação de unidades de conservação (embora possa parecer contraditório), e o próprio dano físico causado (como um rio poluído, uma erosão, etc.). Enfim, passivo ambiental é igual à obrigação e custos. Atualmente está crescente a elaboração de políticas que permitam a conciliação da atividade econômica com a proteção ambiental, ainda que em um primeiro…