1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

Izabela Maria Tamazo Goiânia - GO, Março de 2013 Banca Examinadora Profa. Dra. Izabela Maria Tamaso – Universidade Federal de Goiás/ FCS Prof. Dra. Nei Clara de Lima - Universidade Federal de Goiás/ FCS Goiânia 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO ......................................... 01 2. JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 04 3. OBJETIVOS ...........................

Unidade 1: Introdução. Bibliografia. Metodologia. Terminologia. Unidade 2: Conceito, classificação, natureza, características, fontes e objeto do Direito Agrário. Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional. Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7:…

tendo por base uma prática de gestão documental moderna, poderá contribuir para a definição de uma política pública que favoreça a administração e seja adequada à preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro. No momento em que iniciamos as comemorações dos quinhentos anos do descobrimento do Brasil e que estamos entrando no terceiro milênio, tornam-se relevantes para a história do país iniciativas que estimulem a preservação de nosso patrimônio documental, testemunhos…

ensinamentos, incentivo, paciência e dedicação. A todo o corpo docente da ETEC que de alguma maneira nos ajudaram. Aos donos de bicicletarias, amigos que colaboraram de alguma forma, entrevistados e todas as pessoas que nos ajudaram. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................ ................................ ................................ ................. 9 2. JUSTIFICATIVA…

Introdução Foram os romanos quem pela primeira vez disseram a célebre frase "onde há sociedade, há o Direito". E eles estavam certos. Afinal, seria impossível que os seres humanos se organizassem sem que houvesse um conjunto de princípios e regras pautando-lhes a conduta. A organização social de acordo com os preceitos do Direito é inerente à natureza humana. Para conhecer o Direito que hoje é aplicado no Estado, necessário é fazer um estudo do Direito de outros…

Brasileiro confunde-se com a história do Direito Português em seu início. O processo de dissociação entre as duas ordens se inicia após a independência do Brasil em 1824, com a proclamação da primeira Constituição do Império. Antes disso, a legislação vigente no país eram as Ordenações Filipinas, complementadas pelas instituições de Direito Romano. 1. Marcos Legislativos 533 – Compilação do Corpus Iuris Civilis pelo imperador Justiniano. Digesto e Institutas. As institutas…

----------------------------------------------------------- 22 Fundação Da Usiminas De Ipatinga ---------------------------------------------------------- 25 Privatização Da Usiminas De Ipatinga -------------------------------------------------------- 28 Histórico Da Usiminas - Usina De Cubatão -------------------------------------------------- 30 Organograma Da Usiminas --------------------------------------------------------------------- 34 Gestão Remodelada…

PRIVADA: OS ARGUMENTOS FILOSÓFICOS QUE JUSTIFICAM A OCUPAÇÃO DA TERRA Bruce Gilbert1 RESUMO Esse ensaio articula três argumentos que pretendem justificar a ocupação de propriedade privada pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST). O primeiro é construído numa aliança, mesmo tácita e conflituosa, entre o MST e o Estado, tal como ocupações do MST combinem com legalizações dos assentamentos pelo Estado. Juntos, o MST e o Estado asseguram o cumprimento da provisão na

RESUMO O presente estudo objetiva enfatizar as áreas de preservação permanente, seu conceito e suas características. O texto revela as áreas de preservações de forma ampla, trazendo as hipóteses de incidência previstas legalmente, bem como o histórico destas áreas e sua evolução jurídica. Num segundo momento aborda a importância do processo de conscientização da humanidade com a natureza, conceituando desenvolvimento sustentável e abordando temas pertinentes à defesa do meio…

“Desvia a tua atenção para a maravilha da vida e a vida não se esgotará”. Vergílio António Ferreira SUMÁRIO RESUMO 7 ABSTRACT 8 INTRODUÇÃO 9 1 RESGATE HISTÓRICO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 11 1.1 A Infância e a Juventude na Perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente 21 2 O ABUSO-SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAMÍLIA: UMA VIOLAÇÃO