1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

CURSO – SERVIÇO SOCIAL. DISCIPLINA – FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I ●ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA – RA – 439672 ● DRIELLI WENY GOMES BARREM – RA - 421740 ● HELENA MARIA CANTANTI – RA-420470 MARIA ELOÍSA F. GOUVEIA –RA-7564657077 TÍTULO – (ATPS) ATIVIDADE PRÁTICA SUPERSIONADA, entregue como requisito para a conclusão da disciplina Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do serviço…

CLASS ACTION Alan Gregory Retkva * Resumo: Este artigo científico propõe-se a analisar a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública. Tal análise orienta-se pelo critério de pesquisa dogmático, abordando-se, desta maneira, as normas jurídicas vigentes, os conceitos contemplados pela doutrina e alguns precedentes jurisprudenciais pertinentes ao assunto. Para tanto, estabelece-se, inicialmente, o cotejo da ação civil pública dentro do ordenamento jurídico…

ingressar no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, e pela disponibilidade sempre atenta e prazerosa com que acolheu minhas inquietações relacionadas à construção desta pesquisa, durante o período que me orientou, na primeira metade de minha trajetória neste Programa. Não poderia me furtar, sob pena de dar voz estrondosa ao esquecimento, de agradecer ao meu orientador professor Eber Pires Marzullo pela orientação segura e competente na condução…

tarefa fácil, uma vez que, mesmo sendo um curso novo no Brasil, passou por um grande processo de transformação e adequação à realidade social brasileira, tendo que quebrar o paradigma do Serviço Social tradicional e partir para um Serviço Social inovador e voltado para a teoria materialista histórica de Karl Marx. Para que haja essa compreensão, faz necessária uma volta ao passado, desde a criação das primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil, dando destaque para as Escolas de São…

Sumário Conteúdo INTRODUÇÃO 1 1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto 1 B)Conceito e Caracteristicas 2 3) Natureza Jurídica, capacidade e direitos da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como…

pela Universidade Estadual do Ceará Mestra em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará – UFC E-mail: kelma@faculdadescearenses.edu.br SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Serviço Social: entre a caridade e a assistência; 3. Direitos Humanos: uma categoria em construção; 4. Considerações finais; 5. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo refletir e contribuir com a discussão sobre o papel do Serviço Social relacionado à defesa dos…

aspectos históricos do Serviço Social na Previdência Social, para se entender os antecedentes da profissão neste espaço sócio-ocupacional. Posteriormente, direcionou-se para uma discussão sobre a Política Nacional de Assistência Social, com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC), para que fosse possível situar o debate em torno da Agência de Previdência Social de Picos-PI. 1 SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS Considerando o Serviço Social como uma profissão…

CRIME I – Roteiro de Estudos Dirigidos 1. Como pode ser conceituado o Direito Penal, na ótica de JOSÉ FREDERICO MARQUES? Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2. Qual é a finalidade do Direito Penal? A proteção dos bens mais importantes e…

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICA SOCIAL SETORIAL I - SAÚDE A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Lailana Rocha Antunes Maria da Conceição Martins Natalia Buginga Ramos da Costa Maria Angélica Varella Gomes Prof.ª Dr.ª Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato NITERÓI AGOSTO/2013 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICA SOCIAL SETORIAL I - SAÚDE A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL 2929633197416Trabalho Final como requisito para aprovação na…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO ALEX SOLLA LEMOS GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS Salvador 2008 1 ALEX SOLLA LEMOS GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Arquivologia. Orientador:…