O sistema prisional brasileiro e a psicologia

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PSICOLOGIA

O uso dos recursos de execução de prisões e penas como formas de punições para atos criminosos, caminha com a humanidade desde a antiguidade. As prisões serviam apenas como lugares de torturas e custódias submetidas ao controle dos governantes, variando de acordo com a realidade social do apenado. No Brasil, as normas jurídicas eram aplicadas segundo o direito medieval, onde eram dominadas pela religiosidade, tornando-as muito cruéis e severas, uma vez que o crime era confundido com o pecado. As prisões organizadas só tiveram desenvolvimento sustentável na modernidade. Segundo o Ministério da Justiça, nota-se no Sistema Prisional Brasileiro, um total despreparo quanto à ressocialização e assistência ao preso. A criminalidade e a marginalização social são potencializadas pelo elevado índice da população carcerária brasileira; sendo, o furto, o homicídio e o roubo os crimes de maior freqüência causados pela violência crescente. Infere-se, o importante papel da Psicologia em sua busca constante de amenizar tal situação, tratando dos diagnósticos e prognósticos criminais, como também das condições psicológicas na formação do ato criminoso e as devidas aplicações de penas e medidas de segurança, tornando-se também imprescindível na prevenção do crime e na disciplina das instituições responsáveis pelas formulações destas penas. Destacam-se a Psicologia Individual, Psicologia Coletiva e a Psicologia Forense, as quais usam diferentes metodologias para trabalhar o individuo dentro do processo judicial, seja dentro ou fora dos presídios, com participação direta de psicólogos, assistentes sociais, familiares e do próprio apenado, visando modelar sua personalidade para reinserção social e prevenção da reincidência criminal.
(250 palavras).

Palavras-chave: Prisões. Penas. Ressocialização. Sistema Prisional. Psicologia