O contrato social de jean-jacques rousseau

Introdução

O documento histórico a ser analisado é um extracto, duma das maiores obras filosóficas de sempre : O contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, 1762.

As revoluções quer a nível religioso, com o calvinismo (na Inglaterra), quer a nível político com o parlamentarismo, influenciaram e serviram de ponto de partida para os pensadores franceses se questionarem acerca da política francesa fundada no Antigo Regime.

Entre muitos, um dos grandes impulsionadores da ideologia de Rousseau, foi John Locke, este considerado o doutrinador da revolução inglesa e pai do individualismo liberal. Para Locke, os Homens têm direitos naturais, entre eles: a segurança, liberdade física e intelectual. A função da autoridade é então zelar pelo respeito desses direitos, assim sendo, a autoridade deriva do consentimento do povo (cidadãos) e existe para o bem-estar dos seus súbditos. Locke defendia que o poder deveria ser partilhado e delegado, sendo que o poder legislativo pertenceria ao parlamento (Parlamentarismo Inglês) e o executivo pertenceria ao Rei.

Enquanto que para Rousseau, como é comprovado na analise do documento, o indivíduo cria o estado, o direito e a lei, permanecendo soberano e súbdito, com livre vontade e limitado ao mesmo tempo, ou seja, todos os associados dentro do Estado, aceitam e reconhecem como válidas, só as leis votadas pela Maioria. O poder que as vota (o legislativo) é o poder supremo do Estado. O poder do Rei “(...) só existe, para representar o Estado e velar pelo cumprimento das leis e a sua execução é regular a sua relação com outros estados (...)”(1)

Outras influências deste filósofo foram Hobbes e Grocio que, já antes tinham falado do pacto social. O Contracto é claramente influenciado pelo Pacto Social.

Biografia

Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, em 28 de Junho de 1712, e faleceu em Ermenonville, perto de Paris, França, em 2 de Julho de 1778. Filho de um relojoeiro. Órfão de mãe ao nascer, com apenas 10 anos