Foral de olinda

310 palavras 2 páginas
O FORAL DE OLINDA

O Foral de Olinda somente especifica as obrigações dos donatário que recebiam da cora portuguesa o direito de exploração das terra cedidas as estes, o donatário poderia até mesmo exercer poder judicial mas nada que pudesse evoluir para uma democracia como a que vivemos nos dias de hoje. Não existe um órgão público estruturado com funções específicas.“O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento.
Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa.”
Como se pode observar, o texto acima informa que o documento celebrado no Século XVI, ainda, nos dias atuais, gera arrecadação municipal

Resposta

O Foral de Olinda somente especifica as obrigações dos donatário que recebiam da cora portuguesa o direito de exploração das terra cedidas as estes, o donatário poderia até mesmo exercer poder judicial mas nada que pudesse evoluir para uma democracia como a que vivemos nos dias de hoje. Não existe um órgão público estruturado com funções

Relacionados

  • Foral de olinda
    384 palavras | 2 páginas
  • Foral de olinda
    534 palavras | 3 páginas
  • O foral de olinda
    595 palavras | 3 páginas
  • Foral de olinda
    1139 palavras | 5 páginas
  • Trabalho Foral de Olinda
    1050 palavras | 5 páginas
  • caso 2 foral de olinda
    563 palavras | 3 páginas
  • O que é uma carta foral? Por que ainda hoje, um documento de período colonial o foral de Olinda é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?
    355 palavras | 2 páginas
  • Cartas forais
    2232 palavras | 9 páginas
  • Foral
    1129 palavras | 5 páginas
  • Foral
    1129 palavras | 5 páginas