A organização das nações unidas

A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

1. Origem Histórica

Antes do final da segunda grande Guerra Mundial e levando em consideração o fracasso completo da Liga das Nações na tentativa de evitar guerras, as potências que combatiam o Eixo tiveram a intenção de estabelecer uma organização internacional.
Essa organização seria de caráter geral e fundada na igualdade soberana de todos os Estados pacíficos, com o propósito da manutenção da paz e da segurança internacional. Neste termo, os países aliados – Reino Unido, Estados Unidos da América, União Soviética e China – reconheceram o propósito na Declaração de Moscou em 1º de novembro de 1943.
Depois de várias propostas e discussões, foram elaborados os projetos para a reconstrução jurídico-política do mundo, bem como as propostas para o estabelecimento de uma Organização Internacional Geral, nos encontros de Dumbarton Oaks – em Washington, D. C. – nos meses de agosto e setembro de 1944. Posteriormente tais propostas foram modificadas em Yalta, em fevereiro de 1945, servindo de base para a elaboração da Carta da Organização das Nações Unidas e do novo Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
A referida Carta foi assinada em 26 de junho de 1945, na cidade de São Francisco – Califórnia, juntamente com o Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Mas foi somente em 24 de outubro de 1945 que as Nações Unidas efetivamente se constituíram, pois foi quando entrou em vigor internacional a carta constitutiva da organização, tendo a Assembleia-Geral deliberado estabelecer sua sede em Nova York. Hoje a ONU possui 192 Países-membros, tendo seu último membro – Sérvia e Montenegro – entrado em 2006, de acordo com o site das Nações Unidas no Brasil.

2. Propósitos e Finalidades das Nações Unidas

Os propósitos da Organização das Nações Unidas vêm indicados tanto no preâmbulo quanto em seu artigo 1º. Fazendo-se uma síntese desses propósitos, pode-se dizer que suas intenções consubstanciam-se em: A) Preservar as gerações