A (im) possibilidade de concessão de tutela antecipada para suspensão da exigibilidade de crédito tributário

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

MONTES CLAROS/MG
2012
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

A IM (POSSIBILIDADE) DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof.(a)MsTacyana Karoline Araújo Lopes

MONTES CLAROS/MG
2012
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA

A Monografia A (im) possibilidade de concessão de tutela antecipada para suspensão da exigibilidade do crédito tributário apresentada pela acadêmica Alessandra Pereira dos Santos, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada --------------por todos os membros da Banca Examinadora e -------------------, em sua forma final, pela Coordenação de Monografia.

Montes Claros – MG, 07 de novembro de 2012.

Prof ª Ms Raíssa Neiva de Melo Franco
Coordenadora de Trabalho de Curso

Banca Examinadora

Presidente: Tacyana Karoline Araújo Lopes

Membro: Janaína Silveira Castro

Membro: Izabela Alves Drumond

Dedico este trabalho aos meus pais, que me propiciaram uma vida digna onde eu pudesse crescer, acreditando que tudo é possível, desde que sejamos honestos, íntegros de caráter e tendo a convicção de que desistir nunca seja uma ação contínua em nossas vidas; que sonhar e concretizar os sonhos só dependerá de nosso esforço e vontade.
Aos meus irmãos, familiares e amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho.

Agradeço a Deus, pela força espiritual para a realização desse trabalho. Aos meus pais Geraldo Cleber Pereira dos Santos e Maria Yva Pereira dos Santos, pela confiança em