A CAPITANIA DA BAHIA E A DINÂMICA DO IMPÉRIO MARITIMO PORTUGUES

A CAPITANIA DA BAHIA E A DINÂMICA DO IMPÉRIO MARITIMO PORTUGUES E SEUS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, ECONOMICOS E SOCIO-CULTURAIS

O presente trabalho pretende discutir (e não esgotar) as relações que se estabeleceram entre as colônias portuguesas na África, Ásia e América a partir da dinâmica intermediada no Oceano Atlântico. Havia ali uma intensa atividade de intercâmbio entre as várias possessões portuguesa no ultramar, que se relacionavam cultural, econômica e administrativamente. Um olhar menos cuidadoso poderia apenas identificar uma relação isolada entre a colônia portuguesa na América e sua metrópole (Lisboa). Para além dessa via de suposta “mão dupla”, sobrepunha-se uma interrelação colonial ultramarina que possibilitava uma troca de costumes, hábitos locais, culturais e potencialidades econômicas e sociais. Dentro desse contexto de trocas diversas nos idos de 1.500, o Estado português perdera seu caráter centralizador e onipotente poder absoluto. A Coroa portuguesa em seus limites ibéricos compartilhava o espaço político interno com outras instâncias menores. O próprio direito português sofria delimitações devido à obediência a praticas jurídicas locais, o que também ocorria com os deveres políticos que eram observados mediante a concessão de graça, piedade e misericórdia, em razão de laços de afetividade e parentesco. Esse “afrouxamento” administrativo da Coroa portuguesa em seus domínios é transplantado nas várias colônias, principalmente naquelas em que quando chegaram os portugueses, já encontraram culturas solidificadas, com direitos locais e costumes próprios. Tal é o caso das colônias na Ásia e na costa africana. Mesmo no Brasil, ressalvadas as suas particularidades, cujos nativos viviam um estágio dito mais primitivo, esse afrouxamento administrativo também se caracterizou devido à observância das práticas políticas nativas. Segundo Hespanha,

“A imagem de centralização é ainda mais desajustada quando aplicada ao império ultramarino. Aí,