Trabalhos de Direito

1
Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa, física ou jurídica, para solucionar a lide, deixando de lado a prestação jurisdicional estatal, elas optam:

a) pela conciliação.
b) pela mediação.
c) pela arbitragem.
d) pela transação.

2
Quando as partes optam que a arbitragem seja feita por uma pessoa jurídica de direito privado constituída para esse fim, há a chamada:

a) arbitragem institucional.
b) arbitragem pessoal.
c) arbitragem ad hoc.
d) arbitragem apud acta.

3
Quando as partes optam que a arbitragem seja feita por uma pessoa física (árbitro), acordando sobre todo o procedimento arbitral ao qual se submeterão, há a chamada:

a) arbitragem institucional.
b) arbitragem pessoal.
c) arbitragem ad hoc.
d) arbitragem apud acta.

4
Assinale a alternativa correta.

a) Não podem escolher as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem, pois estas já vêm preestabelecidas na Lei de Arbitragem.
b) A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes.
c) Poderão as partes convencionar que a arbitragem se realize com base nos princípios gerais de direito, nos usos e costumes, excluídas as regras internacionais de comércio.
d) Na arbitragem não será admitida a conciliação, tendo em vista a predisposição das partes em eleger um árbitro para solucionar o conflito.

5
São formas de convenção de arbitragem:

a) pela cláusula compromissória e pelo juízo arbitral.
b) pela cláusula arbitral e pelo juízo arbitral.
c) pelo juízo arbitral e pelo compromisso arbitral.
d) pela cláusula compromissória e pelo compromisso arbitral.

6
São características da cláusula compromissória:

a) ser sempre contratual.
b) poder constituir contrato autônomo.
c) ser sempre anterior ao surgimento do conflito.
d) Todas as alternativas estão corretas.

7
Assinale a alternativa incorreta quanto às características do compromisso arbitral.

a) Pode ser judicial ou extrajudicial.