Trabalho Aula Tema 3 AVA

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

O direito ao Meio Ambiente não é individual e sim difuso, ou seja, de pessoas indeterminadas, ligadas por circunstâncias, por exemplo:
Todos nós, habitantes da terra somos afetados de alguma maneira pelo aquecimento global, seja com tempestades, secas, terremotos e todos os tipos de alterações climáticas. Portanto como diz o artigo 225 da constituição Brasileira: Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem do uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impõe-se ao poder publico e a coletividade o dever de defende-lo para as presentes e futuras gerações.
O direito ao Meio Ambiente é considerado o direito de terceira geração mais elaborado e tem como principal fonte o Direito Internacional. Este direito surgiu a caráter de urgência pelo fato do aquecimento global e destruição desenfreada do meio ambiente, que tem causado uma grande repercussão no clima do planeta, especialmente pela utilização dos recursos naturais, como o petróleo e as arvores. Os direitos ao Meio ambiente provem da terceira geração dos Direitos Humanos, (Direito da solidariedade) que esta em acelerado processo de formação, porém já esta contemplada na constituição Brasileira de 1988, conscientizando a todos de que devemos preservar o nosso planeta, pois um ato pequeno de uma pessoa pode afetar diretamente toda uma população.

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

A Saúde é um direito fundamental e primordial e deve estar ao alcance de todo cidadão sem qualquer distinção.
Mesmo com fato de que no Brasil os serviços de Saúde possam ser prestados pela iniciativa privada é necessariamente um dever do Estado proporcioná-la de forma a preservar, tratar e manter com o mínimo de qualidade e respeito, realizando assim qualquer tipo de diagnostico, tratamento e acompanhamento com agilidade a