Trabalhista I

Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;
a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.
b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

a) Sim. Existe entre as partes relação de emprego, tendo em vista que presentes os requisitos do artigo 3, CLT, quais sejam, Bruna trabalhava com subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e pessoa física (SHOPP) e o Posto de Combustíveis tem as características do empregador, ou seja, admitiu, dirigiu e assalariou a prestação pessoal de serviços (artigo 2, CLT).
b) o Princípio presente neste caso concreto é o da Primazia da Realizada.

Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento de auxílio doença e em razão de tal fato teve seu contrato de trabalho suspenso. Pergunta-se: com base no entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho é devido a Onofre Ribeiro a manutenção do plano de saúde durante a percepção do auxílio doença?

Sim. No caso de suspensão do contrato