Supremo julga descriminalização do aborto de anencéfalos nesta quarta-feira maurício savarese
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11/04/2012 - 06h00 / Atualizada 11/04/2012 - 09h21 Supremo julga descriminalização do aborto de anencéfalos nesta quarta-feira
Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília
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A menina Marcela de Jesus Ferreira, em foto com a família ao completar um ano de vida em 2007 no interior de SP; caso foi destacado por especialistas e entidades contrários ao aborto de anencéfalos
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem decidir nesta quarta-feira (11) se o aborto de anencéfalos – fetos com ausência total ou parcial do cérebro – pode ou não ser considerado crime. A sessão, que será transmitida pelo UOL, terá início às 9h para ter alguma chance de ser concluída no mesmo dia. Na prática, os ministros vão debater o que é a vida - para o futuro presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, o julgamento será um “divisor de águas”.
A ação chegou ao STF em 2004, por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende o aborto quando há má formação cerebral sem chance de longa sobrevivência para a criança. Para grupos religiosos, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o princípio mais importante é o de que a vida deve se encerrar apenas de forma natural.
Mas há controvérsias de que o bebê anencéfalo, de fato, vive – mesmo que brevemente. Juristas que autorizam a interrupção de gestações desse tipo há mais de 20 anos alegam que legalmente a vida termina na morte cerebral. É apenas depois disso que são autorizados os transplantes e o desligamento dos aparelhos. Os anencéfalos nunca chegam a ter vida cerebral. É por isso que os especialistas inclusive são contrários ao uso do termo "aborto" - preferem usar "interrupção da gravidez" ou "antecipação do parto".
Os críticos dessa visão veem no julgamento uma tentativa de abrir as portas para todos os tipos de aborto, como defendem entidades feministas, inclusive de dentro da Igreja Católica. De acordo com uma pesquisa do instituto Datafolha, em 2004 havia 67%