Sistema Acusatório - A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais

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Sistema Acusatório
A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais

EDITORA LUMEN JURIS
EDITORES

João de Almeida
João Luiz da Silva Almeida

CONSELHO EDITORIAL

Alexandre Freitas Câmara
Antonio Becker
Augusto Zimmermann
Eugênio Rosa
Firly Nascimento Filho
Geraldo L. M. Prado
J. M. Leoni Lopes de Oliveira
Letácio Jansen
Manoel Messias Peixinho
Marcello Ciotola
Marcos Juruena Villela Souto
Paulo de Bessa Antunes

CONSELHO CONSULTIVO

Álvaro Mayrink da Costa
Aurélio Wander Bastos
Cinthia Robert
Elida Séguin
Gisele Cittadino
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
José dos Santos Carvalho Filho
José Fernando C. Farias
José Maria Pinheiro Madeira
José Ribas Vieira
Marcellus Polastri Lima
Omar Gama Ben Kauss
Sergio Demoro Hamilton

GERALDO PRADO

Sistema Acusatório
A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais
3a Edição

EDITORA LUMEN JURIS
Rio de Janeiro
2005

Copyright © 2005 Geraldo Prado
SUPERVISÃO EDITORIAL
Antonio Becker
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
Maanaim Informática Ltda.
Telefone: (21) 2242-4017
CAPA
Márcia Campos
A EDITORA LUMEN JURIS não aprova ou reprova as opiniões emitidas nesta obra, as quais são de responsabilidade exclusiva do seu Autor.
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no
6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98).

ISBN 85-7387-029-X
Todos os direitos reservados à
Editora Lumen Juris Ltda. www.lumenjuris.com.br Rua da Assembléia, 10 grupo 2.023
Telefone (21) 2531-2199
Fax (21) 2531-1126
Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.011-000
Impresso no Brasil
Printed in Brazil

―O teu silêncio é uma nau com todas as velas pandas
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E o teu sorriso no teu silêncio é as escadas e as andas

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