Sergio Cavalieri Filho Programa De Re Hellip

Sergio Cavalieri Filho

Programa de
Responsabilidade Civil

lOª Edição
Revista e Ampliada

SÃO PALLO
EDITORA l\TLAS S.A. - 2012

:Ç)

2007 by Editora Arias S_'\.

As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros;
7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012
Capa: Leonardo Hennano
Composição: CriFer - Serviços em Textos

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil)

Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas,
2012.
Bibliografia
ISBN 978-85-224-ó955-0
1. Responsabilidade (Direito)

L Título.

07-0381

CDU-347.51

Índice para catálogo sistemático:
l. Responsabilidade civil: Direito civil

347.51

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Sumário

Apresentação, ;9..'<
Prefácio à. 4" Edição, xxi

Objetivo do Trabalho, xxv
Capítulo I - Responsabilidade, 1
Conceito, 1
1
1.1
Dever jurídico originário e sucessivo, 2
Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2
1.2
Da obrigação de indenizar, 4
1.2.1
2
Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é
2.1
Fato jurídico, 7
2.2
Ato jurídico e negócio jurídico, 7
Ato ilicito, 8
2.3
2.4
Duplo aspecto da ilicitude, 9
2.5
Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11
FUi"1ção da responsabilidade civil, 14
3
4
Espécies de responsabilidade, 15
4.1
Responsabilidade civil e penal, 15
4.2
Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é
4.3
Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17
4.4
Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18