Semana 9

65536 palavras 263 páginas

DIREITO DE
PROPRIEDADE

AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES
COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA

GRADUAÇÃO
2014.1

Sumário

Direito de Propriedade
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3

UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9

Aula 1: O que é ser dono? .............................................................................................................. 9
Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo? .................................................... 17
Aula 3: A propriedade e a posse: eu estou aqui. ............................................................................ 24
Aula 4: A função social da posse e o critério da melhor posse. ...................................................... 28
Aula 5: Na Justiça: a tutela jurídica da posse. Tutela possessória e petitória. .................................. 39
Aula 6: Propriedade e moradia. .................................................................................................... 43
Aula 7: Só é dono quem registra................................................................................................... 50
Aulas 8, 9 e 10: Usucapião. .......................................................................................................... 60
Aula 11: Soluções para a ausência de registro................................................................................ 76
Aula 12: Estatuto da Cidade. ....................................................................................................... 90
Aula 13: Direito de vizinhança. .................................................................................................. 103
Aula 14: Direito de construir.

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