REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS

FACULDADE DE NATAL (FAL)
CURSO DE DIREITO

RAYSSA CRISTINA DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS

NATAL
2014
RAYSSA CRISTINA DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS

Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Profº......................

Mudar nome da faculdade.

NATAL
2014

DEDICATORIA

Dedico este trabalho:
A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a cada dia e conhecer todas as pessoas que citarei abaixo. A minha mãe e irmãos pelo apoio e carinho oferecidos em todo o momento de minha vida.
A meus tios e demais familiares, por também terem contribuído para que, conclui-se mais essa etapa de minha vida,
A meu esposo, pela dedicação e incentivo oferecidos antes e durante e, seguramente por toda a minha vida.

DEDICATÓRIA ESPECIAL.

Fazer.

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AGRADECIMENTOS

Fazer.

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RAYSSA CRISTINA DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS

Monografia apresentada à Faculdade de Natal (FAL), como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada em ___ de ________de 2014.
BANCA EXAMINDORA

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Prof. ................
Faculdade de Natal (FAL)
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Examinador 1
Faculdade de Natal (FAL)
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Examinador 2
Faculdade de Natal (FAL)

“Você nunca viverá sem guerras, você tem que simplesmente aprender a lutar”.
RESUMO

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A presente monografia visa tratar da idade na responsabilidade criminal. No Brasil, a idade mínima para se punir o indivíduo criminalmente se dá aos 18 anos. Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução do