questoes constitucional

Questão 01. Assinale as assertivas em verdadeiras ou falsas:
1. (F) Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico
2. (V) O fato de a CF ser rígida fundamenta o princípio da supremacia da Constituição sobre as demais normas jurídicas, inclusive sobre os tratados internacionais de direitos humanos.
3. (F) A ideia de supremacia material da CF, segundo o STF, é o que possibilita o controle de constitucionalidade.

Questão 02. . No que tange à supremacia material, é incorreto dizer: a) Implica que as normas constitucionais estejam acima da legislação ordinária, limitando-se esta superioridade tanto na natureza jurídica, bem como ao conteúdo das regras.
b) Baseia-se na superioridade da norma constitucional em razão da dignidade do conteúdo das normas constitucionais.
c) É reconhecida nas constituições costumeiras e nas flexíveis.
d) A supremacia diz respeito à forma, por tratar de matéria formalmente constitucional. Questão 03. No que concerne à supremacia formal, é correto dizer::
a) Tal supremacia torna a modificação de uma regra constitucional de modo mais dificultoso, mais solene.
b) Somente no caso de rigidez constitucional que se pode falar em supremacia formal da Constituição.
c) Não há que se falar em supremacia formal das normas constitucionais sobre as demais leis do ordenamento em constituições costumeiras e flexíveis.
d) Todas alternativas correras. Questão 04. Diferencie supremacia formal de supremacia material.

A supremacia constitucional pode decorre de seu conteúdo ou do processo de sua elaboração. A supremacia formal é um atributo especifico das constituições rígidas aquelas cujas normas possuem um processo de elaboração mais solene e completo que o ordinário e se manifesta na superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às demais normas produzidas no ordenamento jurídico. Do ponto de