PRONATEC: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE, MAIS UM DESAFIO PARA O ASSISTENTE SOCIAL

Artigo Científico

PRONATEC: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE, MAIS UM DESAFIO PARA O ASSISTENTE SOCIAL

Eliziane Coutinho1
Emerson Nascimento Santos2
Gláucia Alves de Souza3

1 RESUMO
O presente artigo tem como objetivo principal analisar a atuação e desafios do profissional de Serviço Social no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do município de Tobias Barreto, Sergipe. Para tal, aborda de uma forma geral sobre a profissão de Serviço Social, como era e como é, suas principais leis e normas que a regulamentam. Aborda em âmbito macro a atuação do assistente social e o seu objeto de trabalho, assim como apresenta definições sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Plano Brasil Sem Miséria. Apresenta de forma um pouco mais detalhada o que é e como funciona o Pronatec. Para o desenvolvimento deste artigo foi utiliza pesquisa bibliográfica.

Palavras- Chave: Reforma Psiquiátrica, Caps ad, Serviço Social, fortalecimento.

Abstract

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2 INTRODUÇÃO
O Plano Brasil Sem Miséria (BSM), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dispõe de um conjunto de programas e ações de incremento da formação técnica e profissional das pessoas em situação de vulnerabilidade social que estejam inscritas ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Uma dessas iniciativas é a parceria com o Ministério da Educação (MEC) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pela Lei nº 12.513/2011. Essa parceria prevê a oferta gratuita de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador, para pessoas inscritas ou em processo de inclusão no CadÚnico, com prioridade para os beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa oferta