PROJETO DE PESQUISA AGRICULTURA FAMILIAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS
CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOSÉ EDER GOMES PARNAIBA

PROJETO DE PESQUISA

AGRICULTURA FAMILIAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Um estudo de caso sobre a aplicação da lei 11.947/09 no Município de
Santa Helena - PB no 1° semestre de 2011

Cajazeiras/PB
2011

JOSÉ EDER GOMES PARNAIBA

PROJETO DE PESQUISA

AGRICULTURA FAMILIAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
Um estudo de caso sobre a aplicação da lei 11.947/09 no Município de
Santa Helena - PB no 1° semestre de 2011

Projeto de Pesquisa apresentado à
Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cajazeiras, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso.
Orientadora: Profª Esp. Joseílma
Dantas Ageu

Cajazeiras/PB
2011

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LISTA DE SIGLAS

ART – Artigo
CAE – Conselho de Alimentação Escolar
CF – Constituição Federal
CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
CPF – Cadastro de Pessoas Físicas
COMSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento
DAP – Documento de Aptidão ao Pronaf
EE – Entidade Executora
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
FISI – Fundo Nacional de Socorro a Infância
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FTGS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
MEC – Ministério de Educação e Cultura
MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
PGPAF – Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
PPA – Plano Plurianual
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

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PRONAN – Programa Nacional de Alimentação e Nutrição