Projeto de intervenção

APRESENTAÇÃO O Brasil possui elevado índice de concentração de rendas e de riqueza em um pequeno percentual de pessoas, grande parte das famílias brasileiras vive em situação de pobreza. Dessa forma, o governo federal criou o Programa Bolsa Família (PBF) que pudesse contemplar essas famílias com a garantia de uma renda mínima. Este programa foi criado visando ser uma estratégia importante para o combate á pobreza no País. Este programa tem também como proposta promover uma articulação com outros programas e políticas sociais, facilitando adoção de ações intersetoriais.

O projeto de intervenção tem como finalidade orientar as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, que tem seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados por motivo de não estarem cumprindo as condicionalidades exigidas pelo referido programa. O projeto de intervenção será executado no Programa Bolsa Família, que fica localizado na Passagem Maria das Graças nº 565, no Bairro Marambaia, em Belém/Pará.

O programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda percapita de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza(com renda percapita de até R$ 70) de acordo com a lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº5.209 de 17 de setembro de 2004.1

As condicionalidades são os cumprimentos nas áreas da Educação, que exige freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 06 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos; na Saúde exige o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 07 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos e a Assistência Social que se enquadra para o acompanhamento das famílias beneficiaria. As condicionalidades são assumidas pelas famílias como exigência para que elas continuem a receber o beneficio do programa bolsa família.