Objetivo atual do PNE

Pesquisar e descrever os objetivos do atual PNE.
O PNE 2001-2010 teve os seguintes objetivos:
A elevação global do nível de escolaridade da população;
A melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis;
A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso à escola pública e a permanência, com sucesso nela;
A democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico escolar e local em conselhos escolares e equivalentes.

Registrar o embasamento legal e as referências bibliográficas.
A instalação da República no Brasil e o surgimento das primeiras ideias de um plano que tratasse da educação para todo o território nacional aconteceram simultaneamente. À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século de desenhava, a educação começava a se impor como condição fundamental para o desenvolvimento do país. Havia grande preocupação com a instrução, nas duas primeiras décadas, as várias reformas educacionais, ajudavam no amadurecimento da percepção coletiva da educação como um problema nacional.
Referências Bibliográficas www.portal.mec.gov.br/arquivos/pdj/pne.pdj Listar os impostos Federais, Estaduais e Municipais – diretos e indiretos – estabelecidos na constituição de 1988 que são aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

São impostos Federais:
a) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza [IR];
b) Imposto sobre produtos industrializados [IPI];
c) Imposto territorial rural [ITR];
d) Imposto sobre operações financeiras [IOF];
e) Imposto de importação [II];
f) Imposto de exportação [IE];
g) Imposto sobre grandes fortunas [IGF], ainda não cobrado em razão da falta de lei complementar

São impostos da esfera Estaduais:
a) Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de