Monografia sobre licitações no serviço público

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD

LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública

JOARDO ANTONIO DE DEUS PASSOS

BRASILIA

2011

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD

LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública

JOARDO ANTONIO DE DEUS PASSOS

Pré - Projeto apresentado às Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ, como requisito para obtenção do título de especialista em Contabilidade.

Orientador: Professor Vinícius Hetmanek de Passos Maciel

BRASÍLIA

2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
JUSTIFICATIVA 9
OBJETIVOS 11
GERAL 11
ESPECÍFICOS 12
METODOLOGIA DA PESQUISA 12
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 13
CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 13
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 14 1.2.1 Princípio da Legalidade 14 1.2.2 Princípio da Moralidade 15 1.2.3 Princípio da Impessoalidade 16 1.2.4 Princípio da Publicidade 17 1.2.5 Princípio da Eficiência 18 1.2.6 Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade 18 1.2.7 Princípio da Supremacia do Interesse Público 19 1.2.8 Princípio da Autotutela 20 1.2.9 Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público 21 1.2.10 Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos 21
LICITAÇÕES PÚBLICAS 22
Princípios orientadores das licitações públicas 24 Publicidade dos atos 24 Igualdade entre os participantes 24 Sigilo na apresentação das propostas 24 Vinculação ao Instrumento convocatório 25 Julgamento objetivo 25 Adjudicação obrigatória ao vencedor 25 Competitividade 25
Fases do procedimento licitatório 26 Fase interna ou preparatória 26 Fase externa ou executória 26
Modalidades de