Modelo de contrato de Doméstico com Folha de Frequëncia

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS

CONTRATO DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM empregador E empregado.

Pelo presente instrumento particular de contrato EMPREGADO (QUALIFICAR) doravante denominada CONTRATADA e EMPREGADOR (QUALIFICAR) doravante denominado CONTRATANTE, celebram contrato de trabalho para prestação de serviços domésticos.

CLÁUSULA PRIMEIRA: A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços e atividades pertinentes ao trabalho doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar, cuidar das crianças, entre outras, todos sem cunho empresarial, no âmbito residencial e familiar do CONTRATANTE,
CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços prestados serão de livre estipulação do CONTRATANTE em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho.
CLÁUSULA TERCEIRA: Pelos serviços prestados o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA importância mensal bruta equivalente a meio salario mínimo, hoje equivalente a R$ VALOR POR EXTENSO), até o dia 10 subsequente ao mês da prestação dos serviços.
CLÁUSULA QUARTA: A pedido da parte A CONTRATANTE não recolherá, a guia GPS, referente ao valor de contribuição previdência, passando neste ato a incorporar ao recibo de pagamento mensal a cota patronal, sendo de responsabilidade do empregado efetuar o pagamento mensal.
CLÁUSULA QUINTA: O CONTRATANTE poderá conceder à CONTRATADA, mediante solicitação prévia de 48 horas , um adiantamento mensal, não superior a 50% do saldo de salario devido.
CLÁUSULA SEXTA: A prestação de serviços pela CONTRATADA , será realizada em jornada parcial de trabalho, não superior a 22 horas semanal, sendo facultativo o banco de horas, podendo ser realizada a compensação mediante prévia comunicação.
Parágrafo Primeiro: Além do descanso semanal remunerado, a CONTRATADA fará jus ao gozo dos feriados oficiais civis e religiosos, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser compensado por outro dia da semana caso venha a