Manual de classes e assuntos

15680 palavras 63 páginas
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GESTÃO 2009/2011

Des. MARIANO ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS
Presidente - TJMT

Des. PAULO DA CUNHA
Vice-Presidente - TJMT

Des. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça

COORDENADOR
DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA
Juiz Auxiliar da Corregedoria–Geral da Justiça

REGINALDO SELESTINO ARAÚJO DA SILVA CARDOZO
Diretor do Departamento de Aprimoramento de 1ª Instância - DAPI

DORALICE MENDONÇA FAUST
Analista Judiciário - DAPI
Departamento de Aprimoramento de 1ª Instância

MARELI GRANDO
Analista Judiciário - DAPI
Departamento de Aprimoramento de 1ª Instância

SUMÁRIO

ESCLARECIMENTOS GERAIS _________________________________________________ 8
SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ___________________________________________________ 8
TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS_________________________________________ 8
CARACTERÍSTICAS GERAIS __________________________________________________ 9
1. IDENTIFICADOR_______________________________________________________________ 9
2. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO _______________________________________________ 9
3. REGRA GERAL ________________________________________________________________ 9

TABELA DE ASSUNTOS PROCESSUAIS _______________________________________ 10
1. FINALIDADE _________________________________________________________________ 10
2. REGRA GERAL _______________________________________________________________ 10
3. ESTRUTURA__________________________________________________________________ 10

ORIENTAÇÕES GERAIS _____________________________________________________ 13
ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS________________________________________________ 13
MATÉRIA DE DIREITO PROCESSUAL ____________________________________________ 13
- Regra Geral:___________________________________________________________________________13
- Exceção: _____________________________________________________________________________13

TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS _________________________________________ 14
1.

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