Instrumentos do Estatuto da Cidade

INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE
ANÁLISE COMPARATÓRIA.

Londrina
2014

INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE
ANÁLISE COMPARATÓRIA.

Trabalho final de Planejamento Urbano e Regional I, apresentado ao professor José Luiz Faraco pela Universidade Estadual de Londrina.

Londrina
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 6
2. PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA 7
2.1 ESTATUTO DA CIDADE..........................................................................................7
2.2 PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO PAULO.................................................8
2.3 ANÁLISE COMPARATÓRIA DO ESTATUTO DA CIDADE COM O PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO..........................................................................................12
2.4 PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO......................................13
2.5 ANÁLISE COMPARATÓRIA DO ESTATUTO DA CIDADE COM PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO.................................................................................15
2.6 PLANO DIRETOR DA CIDADE DE ARARAQUARA.........................................16
2.7 ANÁLISE COMPARATÓRIA DO ESTATUTO DA CIDADE COM O PLANO DIRETOR DE ARARAQUARA....................................................................................18
2.8 ANÁLISE COMPARATÓRIA DO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO COM O PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO...................................................................18
2.9 ANÁLISE COMPARATÓRIA DO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO COM O PLANO DIRETOR DE ARARAQUARA......................................................................20
2.10 ANÁLISE COMPARATÓRIA DO PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO COM O PLANO DIRETOR DE ARARAQUARA........................................................20
3. OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO..............................................................................................................22