fontes

O tema fontes do Direito trata das origens, dos elementos usados como matéria prima para formulação do direito. Dentre os juristas existe uma grande diversidade opiniões quanto os elementos que compõem as fontes, mas geralmente são apontados a lei, o costume a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Atualmente, tem sido defendido como integrante desse grupo os princípios fundamentais do direito. Para alguns jurisconsultos a doutrina não se enquadra mais dentre as fontes do direito visto que não possui a mesma força que possuía no período do Direito romano. Porém não retiram a importância que a mesma tem para a construção do direito atual. As fontes podem ser classificadas como: históricas, voluntarias, involuntárias, materiais e formais (esta se encontra dividida entre imediatas e imediatas).

"Fontes do direito" é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito.
São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes;
Costume é a regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular;
Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição;
Equidade é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade;
Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências