Direito Positivo

330 palavras 2 páginas
Posicionamento a favor do Direito Positivo:

O Direito Positivo foi criado mediante à necessidade da sociedade em assegurar que os direitos conquistados se firmassem e não se perdessem por algum motivo qualquer. Nesse sentido, é correto afirmar que o Direito Positivo é uma das mais legítimas criações do homem, uma vez que este nasce no centro das vontades humanas.
É aceitável dizer também que o Direito Positivado provém do Direito Natural, que foi formado por normas subjetivas unificadas defendendo os direitos dos homens, no caso da obra, estabelecidos por divindades mitológicas, mas não fornecendo nenhuma garantia de que esses direitos se perpetuassem para os homens ao longo do tempo. Por esse e outros motivos, o Jusnaturalismo não se firmou como modo de se aplicar o Direito.
Retomando ao Direito Positivo na obra de Sófocles, Antígona, percebemos que apesar do difícil temperamento do rei Creonte, que representa um operador do Juspositivismo, e seu comportamento impensado, o Direito Positivo ainda se mostra como o mais adequado a ser utilizado na sociedade tida em pauta como em qualquer outra sociedade civilizada, visto que esse, por meio das normas expressas passíveis de possibilidade de coação, concede à sociedade organização, respeito aos direitos dos cidadãos e submissão à soberania, sem a qual o Estado seria inútil para esse conjunto coletivo.
Em suma, na tragédia em pauta, o direito natural era o fruto das crenças, deuses e costumes enquanto o direito positivo era o imposto pelo representante do Estado, visando à beneficência para todos os cidadãos da polis, de maneira racional.
Portanto, conforme o supracitado fica a indagação “a quem é melhor recorrer para a resolução de conflitos: à paixão do Direito Natural, que pode levar à incerteza e injustiça, ou à firmeza da racionalidade do Direito positivo, que garante que as leis serão impostas e, por intermédio da coação, serão cumpridas?”.

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