Direito Civil

SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO

Direitos da Personalidade

PROFESSOR

Jesica Coeli Paiva Lourenço
Para tarja: Jesica Lourenço
QUALIFICAÇÃO
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Especialista em Direito Civil-Constitucional (UERJ). Advogada graduada pela PUC/RS. Pesquisadora em Direito Privado. Membro do IBDCivil. Membro do IBDFAM. Membro do Brasilcon. Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor em cursos de Pós-Graduação e cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Palestrante. Autora em Direito Civil no livro “11.000 questões comentadas (Passe em Concursos Públicos)” – Editora Saraiva. www.jesicalourenco.com.br Para tarja: Professora de Direito Civil

AULA 01
TÍTULO

Curso: Direitos da Personalidade
Aula 01: Aspectos Introdutórios

ROTEIRO DE ESTUDO

- Capacidade – art. 1º, CC/2002 Absolutamente incapazes – art. 3º, CC/2002 Relativamente incapazes - art. 4º, CC/2002
- Personalidade – art. 2º, CC/2002 - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – art. 1º, III, CRFB.
- Características dos direitos da personalidade Art. 11, CC/2002. Enunciado 4, I Jornada Direito Civil, CJF. Enunciado 274, IV Jornada Direito Civil, CJF.
- A proteção dos direitos da personalidade Art. 12, CC/2002 Pacto de São José da Costa Rica
- Direitos da personalidade da pessoa jurídica Art. 52, CC/2002 Súmula 227, STJ Enunciado 286, IV Jornada de Direito Civil, CJF.
RESUMO aos 15 min.
- Diferença entre capacidade e personalidade
- Conceito de direitos da personalidade
- Princípio da dignidade da pessoa humana

RESUMO aos 30 min.
- Histórico
- Natureza dos direitos da personalidade
- Titularidade dos direitos da personalidade
RESUMO FINAL

- Características dos direitos da personalidade
- Classificação dos direitos da personalidade
- A proteção dos direitos da personalidade

- Direitos da personalidade da pessoa jurídica

AULA 02
TÍTULO

Curso: Direitos da