Dignidade da pessoa humana

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

RECIFE 2012

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

RESUMO

Este trabalho apresenta os principais tópicos sobre a dignidade da pessoa humana, que está assegurado na Constituição Federal e no Código Civil. A dignidade da pessoa humana tem propósitos fixos a vida do ser humano que alguém ao infringir esses propósitos pode ser penalizado juridicamente.

SUMÁRIO

Introdução.....................................................................................................1 Conceito de dignidade.....................................................................................1 A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal e no código civil. 1 A dignidade da pessoa humana......................................................................2
Conclusão......................................................................................................2
Referência bibliográfica..............................................................................4

INTRODUÇÃO

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. A dignidade humana está agregada ao ser humano em forma de fatores como a liberdade, o trabalho, a Família, a cultura, enfim as raízes que identificam aquela pessoa. O princípio da dignidade da pessoa humana, como bem se pode observar, deve fazer referência à proteção da pessoa concreta, não se reduzindo ao “sujeito virtual” abstratamente considerado, reputado como mero elemento da relação jurídica ou centro de imputação. Não se trata, pois, como será demonstrado adiante, do sujeito de direito da codificação civil, que se coloca em uma dimensão abstrata3, mas, sim, da pessoa concretamente considerada.

CONCEITO DE DIGNIDADE