Código da vida

1507 palavras 7 páginas
Análise de trechos do Livro “ O Código da Vida “ sob a ótica da Constituição da República Federal do Brasil de 1988.

1)Texto: A morosidade no andamento dos processos judiciais e a dificuldade na cuidadosa produção de provas me permitem jogar com um tempo virtual (texto tirado do anexo).
Previsão Constitucional: A Constituição Federal em seu artigo 5, LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Comentário: Os processos judiciais ou administrativos devem ter celeridade em sua tramitação de forma de que não prejudique as partes que solicitam a solução de suas controvérsias. Se o poder judiciário e o Estado procurasse atender a este mandamento teríamos uma justiça mais célere e adequada.

2) Texto: (O sigilo profissional impõe aos advogados o dever do silêncio eterno.)
Previsão Constitucional: A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XIV diz que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte.
Comentário: O sigilo profissional se faz necessário para dar segurança aos advogados neste caso, para que os mesmos tenham ciência do fato a serem defendidos por ele, sem ter que contar em juízo o que seus clientes lhes informaram.
3) Texto: (Fui um menino pobre do interior de São Paulo.)
Previsão Constitucional: A Constituição Federal em seu artigo 3º, inciso III . diz que é objetivo fundamentos da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.
Comentário: A texto narrado acima trata-se de uma norma programática a qual é necessário a intervenção do Estado para que um dia possa alcançar este objetivo de ser um país com pouca pobreza.

4) Texto: (Comecei a vida como caminhoneiro, ingressei no jornalismo e depois na advocacia pelas mãos de um gênio, Vicente Ráo
Previsão Constitucional: A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XIII - é livre o exercício de

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